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Resultados para "1036333-03.2022.8.26.0053" – Página 11 de 47

Intimação
Processo 0016475-03.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Edson da Silva - "Ciência ao credor da expedição do MLE, facultado manifestação, no prazo de dez dias. No mais, fica salientado, desde já, que eventuais pedidos de diferença deverão ser direci… Ver mais
Intimação
Processo 1055151-03.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Condominio Edificio Bela Cintra - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, julgo improcedente a ação, denegando a segurança e revogando a liminar. Custas pelo impetrante. P.R.… Ver mais
Processo 0025787-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Víctor Paulo Matos – Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. II - manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silênc… Ver mais
Processo 0025787-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Víctor Paulo Matos – Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. II - manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silênc… Ver mais
Processo 0025787-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Víctor Paulo Matos – Sociedade Individual de Advocacia - VISTOS. II - manifeste-se o(a) credor(a), em 5(cinco) dias, se julga inteiramente satisfeito seu crédito relativamente ao ORPV, advertindo-se que no silênc… Ver mais
Processo 0011736-16.2024.8.26.0053 (processo principal 1018291-03.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Michel Christopher Barreto Rotunno - Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efe… Ver mais
DESPACHO Nº 1047003-03.2022.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrida: Lúcia Ramos Serao - Vistos. Determino o sobrestamento do feito até o julgamento de mérito do Tema 1.124. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior … Ver mais
Processo 1052726-03.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edson Guimarães dos Santos - Vistos. Diante do PROVIMENTO CSM Nº 2.753/24, a entidade devedora comunicou pagamento realizado diretamente à parte credora. Ausente manifestação … Ver mais
Intimação
Processo 1073678-03.2022.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tales Cunha Carretero - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte autora. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tor… Ver mais
ADV: Marcelo Correia Millan (OAB 100424/SP), Marcello Nicolino Millan (OAB 485771/SP) Processo 1055636-03.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcenes Correia de Oliveira - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do a… Ver mais
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