Resultados para "1036342-30.2023.4.06.3800" – Página 11 de 14

Fabiana Vicente Ferreira x Enel Distribuição São Paulo

ID: 306250328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036342-53.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA VICENTE FERREIRA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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ANGÉLICA RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036342-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Vicente Ferreira - Enel Distribuição São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PR…

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Ilda Da Conceicao Duarte x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290802475

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6000026-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ILDA DA CONCEICAO DUARTE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

VANESSA REGINA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 1100653-30.2023.4.06.3800

ID: 279062071

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1100653-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DAS GRACAS COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE OTAVIO DE FREITAS

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JOSUE DE FREITAS SOUZA

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ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA

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BIBIANA MAURILIO CAMPOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100653-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARLENE DAS GRACAS COELHO ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : ALIPIO GERMANO COUTO DE FA…

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Amilton Da Silva Flores x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307167992

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084357-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON DA SILVA FLORES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLOS OSCAR KRUEGER

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5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/…

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Processo nº 1098713-30.2023.4.06.3800

ID: 320394958

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1098713-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CASA DAS LONAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS

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FERNANDO BENTO DE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098713-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CASA DAS LONAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB MG084377) ADVOGADO(A) : FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB MG073455) IM…

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Jacqueline Patricia Da Silva Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310736043

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1088431-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE PATRICIA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

CARLOS BLANC DA SILVA LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA

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IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

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Processo nº 1087267-30.2023.4.06.3800

ID: 325885981

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1087267-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS INACIO PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LAGE DE CARVALHO

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AÇÃO PENAL Nº 1087267-30.2023.4.06.3800/MG RÉU : VINICIUS INACIO PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL LAGE DE CARVALHO (OAB MG182157) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo, designar audiência híbrida de inst…

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Banco Do Brasil S/A x Jbr Industria E Comercio De Oleos Vegetais Ltda e outros

ID: 290705072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0041664-36.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JBR INDUSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS LTDA JHONATHAN GOMES GODINHO PIMENTA JUNIOR PRISCILA PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

WILSON CUNHA CAMPOS

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WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

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MARCELO QUICHOLLI

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JOÃO GAIDARGI JUNIOR

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Processo 0041664-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1036342-34.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jbr Industria e Comercio de Oleos… Processo 0041664-36.2022.8.26.0100 (processo principal 1036342-34.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jbr Industria e Comercio de Oleos Vegetais Ltda - - Jhonathan Gomes Godinho Pimenta Junior - - Priscila Pereira Gomes - Fls. 202/205: indefiro a expedição de ofícios para busca de criptomoedas. Em que pese o disposto no artigo 6º, e 139, II, do Código de Processo Civil, trata-se de providência aleatória, inexistente mínimo indício de que a parte executada seja detentora de tais ativos financeiros, devendo a expedição de ofício ser concedida com parcimônia, no intuito de se evitar sobrecarga em empresas/instituições/órgãos não diretamente ligados ao Poder Judiciário. Pondero que extreme de dúvidas o valor econômico das moedas virtuais. No entanto, dadas as experiências anteriores e frustradas do Juízo, mister consignar que, para efetivação da constrição, é necessária a vinda aos autos da informação da localização do criptoativo. Explica-se: para efetivação de quaisquer medidas consistentes na transferência de moedas virtuais, o titular do criptoativo deverá sacar obitcoin (ou outra criptomoeda)daexchangeou dawalletem que se encontra atualmente para armazená-lo, por transferência, em umawalletde destino. A transferência de valores é realizada através de um código pessoal denominadoprivate key(chave secreta) e somente o acesso a tal chave permite o acesso à criptomoeda. Assim, para que a apreensão debitcoinsou outras criptomoedas seja efetiva, é necessária não apenas a colaboração daexchange, mas também a colaboração do devedor para indicar a localização de seus ativos, que podem estar em uma carteira privada (ouharware wallet).No mais, mister salientar que diversas são as empresas que atuam no mercado comoexchangede tais ativos, sendo possível, inclusive, a contratação de tal serviço fora do território nacional, sem qualquer regulamentação oficial que obrigue tais empresas ao fornecimento das informações pretendidas. Nada sendo requerido no prazo de 05(cinco) dias, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO GAIDARGI JUNIOR (OAB 291283/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARCELO QUICHOLLI (OAB 309953/SP)

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Processo nº 1011025-30.2023.4.06.3800

ID: 311260896

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011025-30.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CASTRO DE MENDONCA BERNARDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAXIMILIANO AGOSTINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011025-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FLAVIA CASTRO DE MENDONCA BERNARDES ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) DESPACHO/DECISÃO 1. Petição anexa…

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Processo nº 1036342-67.2024.4.01.3304

ID: 293419091

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036342-67.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IZAELE DA CRUZ DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LORENA SANTANA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036342-67.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IZAELE DA CRUZ DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS - BA31988 e LORENA SANTANA DE SOUZA - BA57341 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Feira de santana, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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