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Resultados para "1036342-30.2023.4.06.3800" – Página 11 de 15

Processo 1036342-71.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdivino Martins do Nascimento - Banco Mercantil do Brasil - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Ante o que prescreve os Arts. 509 e 513, §1º, do CPC, bem como Art. Art. 1.286, §1º, das NSCGJ, ma… Ver mais

Processo nº 1091341-30.2023.4.06.3800

ID: 308389066
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1091341-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DIVINO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NELSON FERREIRA DA COSTA (OAB MG060993) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, faço vista dos pre… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1021598-30.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : LEVINDO EGIDIO ALVES NETO (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785) REQUERENTE : MARIA IMACULADA MORAIS ALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : JULIANA FERNANDES BICALHO (OAB MG179785) ATO ORDINATÓRIO Nos ter… Ver mais

Processo nº 1074075-30.2023.4.06.3800

ID: 308996111
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1074075-30.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARLENE COSTA CHAVES ADVOGADO(A) : TATIANE GONCALVES MENDES FARIA (OAB MG115966) ADVOGADO(A) : DANIELA RAJAO COTA PACHECO (OAB MG133021) ADVOGADO(A) : FERNANDA VIEIRA ALVES (OAB MG193416) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Porta… Ver mais

Processo nº 1045169-30.2023.4.06.3800

ID: 320000448
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1045169-30.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : ROBERTO HILARIO VITOR ADVOGADO(A) : ROBERTO EVANGELISTA NUNES (OAB MG063001) ADVOGADO(A) : JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE (OAB MG063551) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequênc… Ver mais
Processo 1036342-53.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fabiana Vicente Ferreira - Enel Distribuição São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido FABIANA VICENTE FERREIRA em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100653-30.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARLENE DAS GRACAS COELHO ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163649) ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1098713-30.2023.4.06.3800

ID: 320394958
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1098713-30.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CASA DAS LONAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB MG084377) ADVOGADO(A) : FERNANDO BENTO DE ARAUJO (OAB MG073455) IMPETRANTE : CASA DAS LONAS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO CORREA SANTOS (OAB MG084377) ADVOGADO(A) :… Ver mais
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