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Processo nº 1039363-92.2023.8.26.0576

ID: 324855312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039363-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CORRêA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 490.417)

Processo 1039363-92.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Corrêa de Souza - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento… Ver mais

Processo nº 1039363-92.2023.8.26.0576

ID: 324832323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039363-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CORRêA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 490.417)

Processo 1039363-92.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Corrêa de Souza - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento… Ver mais

Processo nº 1039363-92.2023.8.26.0576

ID: 324822063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039363-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CORRêA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 490.417)

Processo 1039363-92.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Corrêa de Souza - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento… Ver mais

Processo nº 1039363-92.2023.8.26.0576

ID: 324841929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039363-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO CORRêA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNAN CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 490.417)

Processo 1039363-92.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Corrêa de Souza - Vistos. Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida. No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento… Ver mais

Processo nº 1036356-54.2024.4.01.3400

ID: 305526328

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036356-54.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. G. D. S. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA (OAB/DF 56.431) RONAN SOUSA COSTA (OAB/DF 55.010) WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1036356-54.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: P. G. D. S. D. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA - DF5491… Ver mais

Processo nº 1036356-97.2025.8.26.0002

ID: 310823646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036356-97.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAILA CUSTóDIO DOS SANTOS BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA CAROLINA VIEIRA CÔRTES (OAB/RJ 165.814)

Processo 1036356-97.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laila Custódio dos Santos Bernardo - Vistos. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às neces… Ver mais

Lourdes Xavier Nascimento Dos Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 304670277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060994-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES XAVIER NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BRAIDA PEREIRA (OAB/SP 305.083) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA (OAB/SP 270.094) GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB/SP 251.587) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB/SP 266.766) DANIEL DE SOUZA (OAB/SP 150.587) ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB/SP 183.530)

Processo 1060994-92.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lourdes Xavier Nascimento dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - "1) Foi interposto recurso de apelação. 2) Intime-se a parte apelada para ofertar contrarrazões no prazo de 15 dias. 3) Após, encaminhem-se os autos ao E… Ver mais

Banco Volkswagen Sa x Gustavo Henrique De Oliveira

ID: 308767809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002239-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN SA

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/SP 422.269) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977)

Processo 0002239-92.2023.8.26.0576 (processo principal 1009818-11.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco Volkswagen SA - Gustavo Henrique de Oliveira - Ciência ao autor da expedição do MLE n. 20250625172310012363 nesta data, pela serventia, e após outras movimen… Ver mais

Processo nº 1029760-92.2023.8.26.0576

ID: 314386446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029760-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VITóRIA NASCIMENTO FERREIRA- ASSISTENTE DANIELA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 440.371)

Processo 1029760-92.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vitória Nascimento Ferreira- Assistente Daniela - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o(s) resultado(s) negativo(s) do(s)… Ver mais

Nair Passos Estrela x Banco Do Brasil S/A

ID: 276392420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016595-92.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NAIR PASSOS ESTRELA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB/SP 374.156) DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB/SP 329.506)

ADV: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB 329506/SP), Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias dos Santos (OAB 374156/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 0016595-92.2023.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nair Passos Estrela - Exectdo: Banco do Brasil S/A - … Ver mais

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