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Processo nº 1014085-20.2025.8.11.0000

ID: 324846494

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014085-20.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIDE MARIA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

DERCIO LUPIANO DE ASSIS FILHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1014085-20.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JACIARA AGRAVADO: NEIDE MARIA DO NASCIMENTO VI… Ver mais

Processo nº 1010094-36.2025.8.11.0000

ID: 322530989

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1010094-36.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010094-36.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários, Honorários Advocatícios, Multa de 10%] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1010094-36.2025.8.11.0000

ID: 322530997

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1010094-36.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIZETH ROSA DE MATOS

Acórdão

Advogados:

ELVIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010094-36.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Contratos Bancários, Bancários, Honorários Advocatícios, Multa de 10%] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1036721-22.2023.8.11.0041

ID: 310120396

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1036721-22.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GELSON CEZARIO NETO GELSON CEZARIO NETO 40553434187

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais

Processo nº 1033613-74.2024.8.11.0000

ID: 312429071

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033613-74.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA JOAO PEDRO RICARDO DE ARRUDA LEIDE LAURA DIVINO DA CRUZ ROSELI SCHUH

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTELA MARIS PIVETTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1033613-74.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, JOAO PEDRO RICARDO … Ver mais

Processo nº 1033613-74.2024.8.11.0000

ID: 312429092

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1033613-74.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JACIARA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) 1033613-74.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: ALEXANDRA SEBASTIANA ROCHA DE ARRUDA, JOAO PEDRO RICARDO … Ver mais

Processo nº 1008132-12.2024.8.11.0000

ID: 325744256

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008132-12.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO OLIVEIRA FARINAZZO

Acórdão

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB/PR 70.331)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008132-12.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE L… Ver mais

Processo nº 1000705-82.2021.8.11.0027

ID: 308602644

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITIQUIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000705-82.2021.8.11.0027

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NILSON NOVAES PORTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITIQUIRA DECISÃO Processo: 1000705-82.2021.8.11.0027. REQUERENTE: MAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária ajuizada por MAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para restabelecer o be… Ver mais

Processo nº 1005707-12.2024.8.11.0000

ID: 299421210

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1005707-12.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMERSON GARCIA DE LUCA

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA JAQUELINE TAKUNO DE ARRUDA MUCHAGATA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1005707-12.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DE… Ver mais

Processo nº 1019085-98.2025.8.11.0000

ID: 323312523

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019085-98.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIAN MENDES COIMBRA DEYVID NEVES DELBOM

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DEYVID NEVES DELBOM ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019085-98.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

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