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Processo nº 1041795-64.2024.4.01.3200

ID: 320134469

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1041795-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Acórdão

Advogados:

GIL HEBERSON GARCIA DA SILVA (OAB/AM 14.265)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1041795-64.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1041795-64.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:J B INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1015411-64.2024.4.01.3200

ID: 322491572

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015411-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DIAS BEZERRA LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADEMAR DE SOUZA SANTOS (OAB/AM 635)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1015411-64.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DIAS BEZERRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADO… Ver mais

Processo nº 1014247-64.2024.4.01.3200

ID: 332372553

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014247-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/AM 17.309)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1014247-64.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DAVID OLIVEIRA CAVALCANTE IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de Manda… Ver mais

Processo nº 1010367-64.2024.4.01.3200

ID: 314745505

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010367-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTO ALVES (OAB/AM 9.258)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1010367-64.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. B. D. S. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em face do Instituto Nacional… Ver mais

Processo nº 1036460-64.2024.4.01.3200

ID: 280095995

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036460-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MENDONCA DE AZEVEDO - ME

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALEXANDRE PEREIRA VERAS (OAB/AM 17.023)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036460-64.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EVANDRO MENDONCA DE AZEVEDO - ME IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) TERCEIRO INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO AM… Ver mais

Processo nº 1031125-64.2024.4.01.3200

ID: 300018543

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031125-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANNA MARIA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180) ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1031125-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1036169-64.2024.4.01.3200

ID: 327374011

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036169-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036169-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1008136-64.2024.4.01.3200

ID: 334402204

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008136-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FARISSIMA DELMIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AM 14.180) ALYNE COELHO OLIVEIRA (OAB/AM 14.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1008136-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 1018030-64.2024.4.01.3200

ID: 294679846

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018030-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C A SA FILHO TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DIEGO FRANCIVAN DOS SANTOS CHAAR (OAB/AM 15.310)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1018030-64.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: C A SA FILHO TECNOLOGIA LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 1023753-64.2024.4.01.3200

ID: 330927622

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023753-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CENORA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO BOSCO DE ANDRADE COSTA (OAB/AM 5.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023753-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSA CENORA BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BOSCO DE ANDRADE… Ver mais

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