Resultados para "1036364-06.2025.4.01.3300" – Página 11 de 22

Francisca Santos Cruz x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 320358272

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032193-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TAISA FERREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032193-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCA SANTOS CRUZ REP…

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Francisca Santos Cruz x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 320358286

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032193-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

TAISA FERREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032193-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCA SANTOS CRUZ REP…

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Processo nº 1030641-06.2025.4.01.3300

ID: 323907914

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030641-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADAILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSENI SANTOS LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030641-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1032969-06.2025.4.01.3300

ID: 321360838

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032969-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO ANTONIO DA HORA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROBSON CARLOS DE ARAUJO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032969-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1038789-06.2025.4.01.3300

ID: 321453516

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038789-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. D. N. G.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA ALVES MACHADO CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038789-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1020650-06.2025.4.01.3300

ID: 326464070

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020650-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA DE ABREU MARQUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EMILIO FRAGA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1020650-06.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP…

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Processo nº 1030156-06.2025.4.01.3300

ID: 327457337

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030156-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS ROCHA D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARIO DANIEL MACHADO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030156-06.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: D. S. A. REPRESENTANT…

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Processo nº 1030156-06.2025.4.01.3300

ID: 327457354

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1030156-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALINE SANTOS ROCHA D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARIO DANIEL MACHADO ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030156-06.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: D. S. A. REPRESENTANT…

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Processo nº 1024142-06.2025.4.01.3300

ID: 262865183

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024142-06.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIANA ROCHA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GERALDINE MIEKO FRANCO DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1024142-06.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DE J…

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Antonio Wilson Dias Junior x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 315239551

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036364-93.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WILSON DIAS JUNIOR

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036364-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036364-93.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Antonio Wilson Dias Junior - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram provimento ao recurso na parte conhecida. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE, DIANTE DA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO E CONDENOU O AUTOR AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. DESCABIMENTO. NÃO SE VERIFICA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA (TAXA JUDICIÁRIA) NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM A EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ EM PROCESSO CONTENCIOSO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA PREJUDICADO. NA PARTE CONHECIDA O RECURSO É PROVIDO, PARA SE AFASTAR A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA, PORQUE AFASTADA A OBRIGAÇÃO DO AUTOR EM RECOLHER AS CUSTAS INICIAIS OU A TAXA DE CANCELAMENTO, MANTIDA A DETERMINAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar

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