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Processo 1036387-66.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rodolfo Francisco Filho - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. Segundo o recorrente: Apesar da presunç… Ver mais

Processo nº 1030567-17.2025.8.26.0100

ID: 306785925
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030567-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio In Parque Belém Panamby - Vistos. À serventia para expedição de carta, como requerido. Int. - ADV: ALESSANDRO JOSE DA SILVA (OAB 267368/SP) Ver mais

Processo nº 1040267-17.2025.8.26.0100

ID: 310196069
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040267-17.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) do(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1065002-17.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Milenio Capital Gestão de Investimentos Ltda - Fls. 183: Manifeste-se a parte requerente. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: DANIEL PETROLA SABOYA (OAB 27333/PA) Ver mais
Intimação
Processo 1046475-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Esdras Pires Reis - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se por portal eletrônico. Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1046475-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Esdras Pires Reis - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Cite-se por portal eletrônico. Intime-se. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP) Ver mais

Processo nº 1023680-17.2025.8.26.0100

ID: 314315234
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1023680-17.2025.8.26.0100 - Notificação - Intimação / Notificação - Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GILSON MARECA MARTINS (OAB 13691/SC) Ver mais

Processo nº 1033865-17.2025.8.26.0100

ID: 279022923
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB 163542/SP) Processo 1033865-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Unicred do Estado de São Paulo - Manifeste-se acerca do(s) Ar(s) negativo(s) juntado(s). Ver mais

J. M. Da S. x F. De I. D. C. N. P. N. I.

ID: 320759071
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1068882-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.S. - F.I.E.D.C.N.P.N. - Manifeste-se o autor sobre a contestação ofertada. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 408441/SP) Ver mais
Processo 1044147-17.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.R.M.N.A.R.M.S.M.H. - N.D.I.S.S. - Vistos. À Réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP) Ver mais
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