Resultados para "1036405-49.2022.8.26.0001" – Página 11 de 13

Marisa Aparecida Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314219373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008207-48.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SOLANGE CRISTINA CARDOSO

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ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 0008207-48.2024.8.26.0001 (processo principal 1010409-49.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Marisa Aparecida Silva - Banco BMG S/A - Vistos. …

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Karine Mesquita Pereira Da Silva x Condomínio Residencial Da Serra

ID: 325231354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1040576-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KARINE MESQUITA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DA SERRA

Intimação

Advogados:

TATHIANA LIMA COSTA

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SILVIA REGINA BARBOSA LEITE

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Processo 1040576-49.2022.8.26.0001 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Karine Mesquita Pereira da Silva - Condomínio Residencial da Serra - Manifeste-se a parte venc…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Wanda Mena Brotones

ID: 325005134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036405-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

WANDA MENA BROTONES

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAN PEREIRA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036405-64.2023.8.26.0114

ID: 323821956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036405-64.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. F. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ANTONIO MACCARONE

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Processo 1036405-64.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.F.B. - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados em razão do falecimento de Jeova Alexandre Broca, no qual fo…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Kelvin Macedo Santos

ID: 297802812

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041643-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

KELVIN MACEDO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041643-49.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Kelvin Macedo Santos

ID: 297838325

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041643-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

KELVIN MACEDO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041643-49.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Kelvin Macedo Santos

ID: 297837630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041643-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

KELVIN MACEDO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

EDILEUSA FERNANDES DE SOUZA

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DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041643-49.2022.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Wanda Mena Brotones

ID: 296300972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036405-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

WANDA MENA BROTONES

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAN PEREIRA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Wanda Mena Brotones - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. 1.- AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO MOVIDA CONTRA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. 2.- SENTENÇA QUE DECLAROU O VALOR ADEQUADO DO PRÊMIO DO SEGURO SAÚDE E CONDENOU A RÉ À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS AO SEGURO SAÚDE, CONFORME PERCENTUAIS DA ANS, E A ADEQUAÇÃO DAS COBRANÇAS RETROATIVAS REALIZADAS PELA RÉ. 4.- ARGUMENTOS DA RÉ ACERCA DA REGULARIDADE DOS REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA NÃO CONHECIDOS, POIS SEU EXPURGO NÃO FOI DETERMINADO NA SENTENÇA RECORRIDA. 5.- REAJUSTES ANUAIS APLICADOS AO SEGURO SAÚDE FORAM IDENTIFICADOS COMO IRREGULARES PELA PERÍCIA, QUE CORRIGIU AS DIVERGÊNCIAS CONFORME NORMAS PERTINENTES E PERCENTUAIS APROVADOS PELA ANS, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DA MODALIDADE INDIVIDUAL, COMO O DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mirian Pereira (OAB: 69775/SP) - 4º andar

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Eunice Gonçalves Da Silva x Alvorecer Associação De Socorros Mútuos - Bluemed

ID: 307794839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001943-78.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ALVORECER ASSOCIAçãO DE SOCORROS MúTUOS - BLUEMED

Intimação

Advogados:

FERNANDO MACHADO BIANCHI

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ALEXANDRE DA SILVA POLIDO

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Processo 0001943-78.2025.8.26.0001 (processo principal 1027481-49.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eunice Gonçalves da Silva - Alvorecer Associação de Socorros Mútuos - Bluemed …

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Aline Carreta Macedo e outros x Condominio Paisagem Vila Maria e outros

ID: 318655708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026026-49.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE CARRETA MACEDO ANDERSON APARECIDO FERRARI SALES

Polo Passivo:

CONDOMINIO PAISAGEM VILA MARIA ENGENHARIA CONSTRAC LTDA

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA

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MICHEL FARINA MOGRABI

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FABER LUIZ LOUZADO ALVARENGA

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ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA

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Processo 1026026-49.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aline Carreta Macedo - - Anderson Aparecido Ferrari Sales - Condominio Paisagem Vila Maria - - Engenharia Con…

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