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Processo nº 1044852-49.2024.8.11.0041

ID: 277681775

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044852-49.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA KEMZIA SANTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELIA CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ANGELA KEMZIA SANTIN, parte requerente, manifestou-se no id. 188754671 requerendo nova análise do pedido de antecipação de tutela consubstanciado em determinação para que a parte requerida analise de forma conclusiva… Ver mais

Processo nº 1001489-12.2024.8.11.0041

ID: 290659378

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001489-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA RAMOS DE FARIA STENNER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL PIRES DE MELLO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1001489-12.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CLEUZA RAMOS DE FARIA STENNER REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTO. Trata-se de ação proposta por CLEUZA RAMOS DE FARIA STENNER em face d… Ver mais

Processo nº 1052996-12.2024.8.11.0041

ID: 311674498

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052996-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR ANDRADE SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IGNEZ MARIA MENDES LINHARES () LEILE DAYANE OLIVEIRA LELIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052996-12.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença vertido por ARTHUR ANDRADE SILVA, em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO em que o executado apresenta impugnação ao cumprimen… Ver mais

Processo nº 1066867-12.2024.8.11.0041

ID: 281276960

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1066867-12.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA Processo: 1066867-12.2024.8.11.0041. REQUERENTE: CARLITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, CARLITO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE UR… Ver mais

Processo nº 1054309-71.2025.8.11.0041

ID: 305876245

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054309-71.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VERDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE FERNANDA MANICA EVANGELISTA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DECISÃO Vistos. LUIZ VERDI, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda à análise conclu… Ver mais

Processo nº 1052275-26.2025.8.11.0041

ID: 306070714

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052275-26.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IRACI DE BASTOS MARGARIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL VERÃO ALVES PEREIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. IRACI DE BASTOS MARGARIDA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a anál… Ver mais

Processo nº 1042901-83.2025.8.11.0041

ID: 306171474

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042901-83.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMILIO LOUREIRO NAIR DOS SANTOS LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ROBSON ANDRADE DO CARMO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. EMILIO LOUREIRO e NAIR DOS SANTOS LOUREIRO ajuizaram AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido… Ver mais

Processo nº 1056869-83.2025.8.11.0041

ID: 308347375

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056869-83.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM GONCALVES BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANI RODRIGUES ALVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. JOAQUIM GONCALVES BRITO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a anális… Ver mais

Processo nº 1056472-24.2025.8.11.0041

ID: 308507524

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056472-24.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TARCISIO REGIS DE FREITAS PENARIOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DE MELLO VIEIRA VALERA (OAB/MG 192.434) MARCELO GERALDO LEMOS FILHO (OAB/MG 220.736) ISABELA OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 240.155) FELIPE FIOCHI PENA (OAB/MG 115.111)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. TARCISIO REGIS DE FREITAS PENARIOL ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda c… Ver mais

Processo nº 1053875-82.2025.8.11.0041

ID: 308362860

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053875-82.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CRISPIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE APARECIDA BRINQUEDO BENITES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Vistos. ISMAEL CRISPIM RODRIGUES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, inaudita altera pars, contra o ESTADO DE MATO GROSSO, consistente em determinação para que o Requerido proceda com a análi… Ver mais

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