Resultados para "1036503-34.2022.8.26.0001" – Página 11 de 18

Fabio De Moraes Leme e outros x José Carlos Da Silva

ID: 315563769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041256-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE MORAES LEME MARCELO DE MORAES LEME

Polo Passivo:

JOSé CARLOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA NICOLAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA SANTANA BARNABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041256-34.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo de Moraes Leme - - Fabio de Moraes Leme - José Carlos da Silva - Vistos. Recebo os embargos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1020169-17.2025.8.26.0001

ID: 311026825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020169-17.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. O. M. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME AUGUSTO PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020169-17.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.O.M. - - R.M. - Vistos. 1. Em consulta ao sistema interno (que abrange apenas os Foros Regionais da Capital),…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1017006-34.2022.8.26.0001

ID: 305852562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017006-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FANGANIELLO DE CARVALHO FERNANDES EDUARDO FANGANIELLO DE CARVALHO FERNANDES RODRIGO SALCE DE CARVALHO FERNANDES ROGéRIO SALCE DE CARVALHO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017006-34.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Armando Fanganiello de Carvalho Fernandes - - Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes - - Rodrigo Salce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hospital São Camilo Santana x Gilmar Costa De Souza

ID: 319871318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004520-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL SãO CAMILO SANTANA

Polo Passivo:

GILMAR COSTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA DA ROCHA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA FERREIRA JEREISSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004520-34.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1012389-70.2018.8.26.0001) (processo principal 1012389-70.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Cam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condomínio Campomar x Ronaldo Popycarpo

ID: 323262803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022050-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CAMPOMAR

Polo Passivo:

RONALDO POPYCARPO

Intimação

Advogados:

KARINA DE JESUS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022050-34.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Campomar - Ronaldo Popycarpo - Vistos. 1) Fls. 177 e 181. O executado requereu a concessã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. G. F. x B. C. C. De C. P. L. M. H. C. P. L. e outros

ID: 292559561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023796-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. G. F.

Polo Passivo:

B. C. C. DE C. P. L. M. H. C. P. L. M. S. DE O.

Intimação

Advogados:

MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALMELINO MANOEL FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023796-34.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.G.F. - B.C.C.C.P.M.H.C.P. - - M.S.O. - À vista dessas considerações, (A) julgo extinto o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1035727-34.2022.8.26.0001

ID: 315364647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1035727-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ENSINO SUPLETIVO ALIADO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE CONDEZ OGANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035727-34.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Defiro a inclusão da cônjuge do executado: Mirna Paim do Nascimento Oli…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013805-34.2022.8.26.0001

ID: 295699355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013805-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013805-34.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. 1) Para prosseguimento em cumprimento de sent…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039704-34.2022.8.26.0001

ID: 324274262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039704-34.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. R. A. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039704-34.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L.R.C. - Vistos. 1) Defiro a pesquisa de bens via sistemas Renajud, em face da parte executada acima qualificada. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

V. Da S. B. x D. P. N.

ID: 295770073

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036503-57.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

V. DA S. B.

Polo Passivo:

D. P. N.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA CARMELITA DE MOURA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA DE FÁTIMA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036503-57.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036503-57.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: V. da S. B. - Apelado: D. P. N. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA DE BENS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU E DISSOLVEU UNIÃO ESTÁVEL, DETERMINANDO A PARTILHA DE BEM IMÓVEL. A APELANTE-RÉ BUSCA AFASTAR A PARTILHA, ALEGANDO QUE O IMÓVEL NÃO FOI ADQUIRIDO POR ESFORÇO COMUM E QUE O CASO DEVE SER ANALISADO SOB A ÓTICA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O BEM IMÓVEL DEVE SER EXCLUÍDO DA PARTILHA POR NÃO TER SIDO ADQUIRIDO POR ESFORÇO COMUM E SE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA IMPEDE VANTAGENS PATRIMONIAIS AO EX-COMPANHEIRO. III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, HÁ PRESUNÇÃO LEGAL DE ESFORÇO COMUM PARA BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL, CONFORME ART. 1.660, I, DO CÓDIGO CIVIL. 4. A PRODUÇÃO DE PROVAS E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NOVOS EM SEDE RECURSAL NÃO É ADMITIDA, SALVO HIPÓTESES EXCEPCIONAIS, CONFORME ART. 435, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM NA UNIÃO ESTÁVEL PARA PARTILHA DE BENS. 2. INADMISSIBILIDADE DE PROVAS NOVAS EM SEDE RECURSAL SEM JUSTIFICATIVA. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO CIVIL, ARTS. 1.511, 1.566, III, 1.576, CAPUT, 1.659, I, 1.660, I, 1.725; CPC, ARTS. 98, 435, 85, § 11; CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, LXXIV; LEI Nº 11.340/2006. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Magna de Fátima Monteiro (OAB: 371117/SP) (Convênio A.J/OAB) - Maria Carmelita de Moura Leal (OAB: 259454/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 174 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes