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Resultados para "1036508-16.2022.8.26.0564" – Página 11 de 11

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036508-23.2024.4.01.3200 AUTOR: RAIMUNDA REGIANE NUNES SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC… Ver mais

Processo nº 1036508-48.2025.8.26.0002

ID: 308902296
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036508-48.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiza Beatriz Dantas de Sousa - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção… Ver mais
Processo 0007095-04.2024.8.26.0564 (processo principal 1027487-16.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Matheus Vinicius Henriques Ferreira - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresenta… Ver mais

Processo nº 5000402-93.2023.4.03.6329

ID: 316750230
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000402-93.2023.4.03.6329 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSA, REJANE BARROS CARDOSO ROSA Advogado do(a) APELANTE: KAIKE CAIO DE SOUZA GARCIA - SP340098-A APELADO: CAIX… Ver mais
Processo 1014945-66.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Mohamad Fares - Branfe Clinica Odontologica Ltda (Sorridents Celso Garcia) - Vistos. Cuidam os autos de ação de reparação por danos materiais e morais proposta por MOHAMAD FARES, devidamente qualificada nos au… Ver mais
ADV: Claudia Fernandes Ramos (OAB 172319/SP), Raphael Kazuo Muniz Toyota (OAB 461350/SP), Vinícius Santos de Souza (OAB 489369/SP) Processo 1001027-24.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vania Conceição Damacena - Reqdo: Sorridents Franchising Ltda. (Dso Dental Service Office Franqui… Ver mais