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Resultados para "1036571-31.2024.8.26.0577" – Página 11 de 35

Processo 1034340-31.2024.8.26.0577 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 122: Indefiro o pedido que em nada se amolda ao objeto desta ação civil Pública, notadamente por não haver concessão de gratuidade da justiça em favor da parte re… Ver mais
Intimação
Processo 1010090-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiane dos Santos - Evaristo José Baesso - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, acerca da petição e documentos de págs. 213/230. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA SALA FILHO (OA… Ver mais
Processo 1003397-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliana Maria Vicente Penha de Almeida - Não houve homologação de acordo. Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. - ADV: SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB 274205/SP), TAÍS MOREI… Ver mais
Processo 0014507-44.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005434-31.2024.8.26.0577) (processo principal 1005434-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Portal da Livraria Ltda - N R L Oliveira da Silva, Serviços Educacionais Ltda. (Colégio Educador Invictus) - Vistos. De a… Ver mais
Processo 1010478-31.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ivanira Damasio Oliveira - Adria Oliveira Portela Gomes e outros - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a pág. 136. Intime-se. - ADV: HENRIQUE ALBERTO R… Ver mais
Processo 0019041-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1025890-36.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela de Urgência - A.L.B.C. - - T.L.B.C. - - M.L.B.C. - - M.L.B.C. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ELIZANGELA NILVIA DA SILVA FERREIRA RONZANI (OAB 327072/SP), ELIZA… Ver mais

Processo nº 0013997-31.2024.8.26.0577

ID: 301261383
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013997-31.2024.8.26.0577 (processo principal 0018177-13.2012.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.S. - Vistos. Chamo os autos conclusos. Por cautela, tendo em vista que não consta nos autos os dados cadastrais do Requerido, DETERMINO ao Exequente que junte aos autos sua ce… Ver mais
Intimação
Processo 1036474-31.2024.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mario de Oliveira Salgado - - Nely Aparecida de Almeida Salgado - Ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, a fim de manifestar-se no prazo de 30 dias. São José dos Campos, 04 de junho de 2025. - ADV: MARIA APARECIDA… Ver mais

Processo nº 0011766-31.2024.8.26.0577

ID: 319299207
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011766-31.2024.8.26.0577 (processo principal 1000849-33.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Gelson Wojciekovski - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada se… Ver mais
Intimação
Processo 0008718-30.2025.8.26.0577 (processo principal 1000875-31.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Maria Marques Reis - CLARO S/A - Intime-se a parte-autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre as alegações e documentos juntados pela parte contrári… Ver mais
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