Resultados para "1036591-57.2025.4.01.3700" – Página 11 de 15

Processo nº 1006133-57.2025.4.01.3700

ID: 306798266

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006133-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1006133-57.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1017676-57.2025.4.01.3700

ID: 295681912

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1017676-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDELSON SA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GECYANNE LAIS RIBEIRO PINHEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1017676-57.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1005454-57.2025.4.01.3700

ID: 315139922

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005454-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIELLY SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1005454-57.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021653-57.2025.4.01.3700

ID: 280347524

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021653-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SAVINA DA SILVA FREIRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALISSON GOMES DOS SANTOS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1021653-57.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009625-57.2025.4.01.3700

ID: 327382051

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009625-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1009625-57.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) As…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1044254-57.2025.4.01.3700

ID: 312315934

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044254-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR RAMOS DINIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARAH CAMILA BARBOSA EWERTON

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

WANESSA TROVAO DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1044254-57.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029413-57.2025.4.01.3700

ID: 320802153

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029413-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FILOMENO DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THAISE MOUZINHO MOREIRA RIBEIRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1029413-57.2025.4.01.3700 Assunto: [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: FILOMEN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janaina De Fatima Oliveira x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 292920627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036591-22.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA DE FATIMA OLIVEIRA

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036591-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina de Fatima Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pre… Processo 1036591-22.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Janaina de Fatima Oliveira - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Sucumbente, arcará a parte vencida com as custas e despesas processuais, além de honorários dos advogados da parte vencedora, que fixo em 10% do valor da causa. O valor das custas e das despesas processuais deve apenas ser atualizado, pelo IPCA, a partir dos respectivos recolhimentos. A verba honorária deve ser atualizada, pelo mesmo índice, a partir do ajuizamento, e há de ser acrescida de juros de mora legais (taxa Selic) contados do trânsito em julgado, observada a dedução do art. 406, § 2º, do CC. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Em caso de apelação, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, deverá comprovar o recolhimento das custas do preparo, bem como do porte de remessa e retorno, caso haja mídia a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, com o trânsito em julgado, certifique o cartório a existência de custas e despesas a serem recolhidas, intimando a parte vencida para pagamento, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo ou não havendo representação processual nos autos, expeça-se a carta prevista no § 2º do referido artigo. Findos 60 dias, sem comprovação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Eventual gratuidade judiciária já deferida deve ser observada. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridos todos os demais argumentos das partes, incompatíveis com a linha de julgamento adotada, observando que os pedidos foram apreciados e julgados nos limites em que formulados. Assim, ficam as partes, de logo, cientes de que a oposição em embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com caráter meramente infringente acarretará imposição da multa prevista pelo art. 1.206, § 2º, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), RENATA ZANIATTO CASTRO (OAB 431690/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000701-57.2025.4.01.3700

ID: 330176799

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000701-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DE FATIMA CAMARA CARDOSO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000701-57.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003708-57.2025.4.01.3700

ID: 327161622

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003708-57.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MATHEUS GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DIEGO GAMA DE CARVALHO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TAIS DE SOUZA SILVA Advogados do(a) RECO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: TAIS DE SOUZA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA20427-A, DIEGO GAMA DE CARVALHO - MA8926-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003708-57.2025.4.01.3700 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/07/2025 Horário: 09:00 Local: 14. TR 4.0 - Rel 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para lançamento dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/4EsuTvT3kx (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 149 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes