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Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 11 de 121

Processo 1031665-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oswaldo Figueiredo Junior - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: MARCELO CORDEIRO LOPES (OAB 183152/SP) Ver mais

Processo nº 1081523-18.2024.8.26.0053

ID: 307367399
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1081523-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Adao Dairson Magalhaes - Vista à parte requerente para se manifestar sobre a proposta de acordo de fls. 125/174. - ADV: ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1040783-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Michael Alves Müller - Vistos. Manifestem-se as partes sobre esclarecimentos do perito no prazo de dez dias. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP) Ver mais

Processo nº 1075606-18.2024.8.26.0053

ID: 297188812
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075606-18.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - J.R.C. - Vistos. Fls. 176: Oficie-se para fim de inscrição em dívida ativa estadual do autor. Intime-se. - ADV: JOYCE BEATRIZ COUTO VIEIRA CARVALHO (OAB 159245/MG) Ver mais
Processo 0024999-18.2024.8.26.0053 (processo principal 0047366-61.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jose do Carmo Caroba - Ciência aos requerentes acerca dos documentos apresentados pelo Réu. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MEDEIROS (OAB 444730/SP) Ver mais
Processo 0016269-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Celso Ferreira de Araújo Júnior - Vistos. Fls.98: Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Ver mais
Processo 1081038-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilton Goms da Silva - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP) Ver mais
Processo 1081038-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilton Goms da Silva - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP) Ver mais
Processo 1069980-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Samuel Rocha Souza - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP) Ver mais
Processo 1069980-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Samuel Rocha Souza - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO MARQUES NETO (OAB 208506/SP) Ver mais
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