Resultados para "1036612-60.2025.8.11.0001" – Página 11 de 43

Associação Alphaville Cuiabá 2 x Mohamade Ahmad Karfan

ID: 256274795

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024196-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ 2

Polo Passivo:

MOHAMADE AHMAD KARFAN

Despacho

Advogados:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1024196-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO ALPHAVILLE CUIABÁ 2 REQUERIDO: MOHAMADE AHMAD KARFAN Vi…

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Processo nº 1028852-60.2025.8.11.0001

ID: 299306998

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028852-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THAYNARA SOUZA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARINA PEIXOTO GOMES

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AMELIA ANGELINA SILVA PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1028852-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: THAYNARA SOUZA FIGUEIREDO REQUERIDO: DE CASTRO SUPERMERCADO LTDA V…

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Flavia Garcia Da Silva Neiva x Flybondi Brasil Ltda

ID: 311338892

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022159-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA GARCIA DA SILVA NEIVA

Polo Passivo:

FLYBONDI BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA

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BRUNO SILVA OJIMA

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NEIL MONTGOMERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1022159-60.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: FLAVIA GARCIA DA SILVA NEIVA EXECUTADO: FLYBONDI BRASIL LTDA Vistos…

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Feliphe Ribeiro Barros De Morais x Cloudwalk Instituicao De Pagamento E Servicos Ltda

ID: 319545328

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1042626-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPHE RIBEIRO BARROS DE MORAIS

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DANILO GALADINOVIC ALVIM

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042626-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FELIPHE RIBEIRO BARROS DE MORAIS REQUERIDO: CLOUDWALK INSTITUICAO D…

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Processo nº 1033605-60.2025.8.11.0001

ID: 275763608

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1033605-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON WAUE WARAIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JACKELINE FRANCO MORAES

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LUANA GOMES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1033605-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ANDERSON WAUE WARAIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINAP…

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Jose Moreira Dos Santos e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 262423295

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006154-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MOREIRA DOS SANTOS NEIDE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. INFINITY TOUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA DESIDERIO MOURA

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CRISTIANE MENDES DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006154-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE MOREIRA DOS SANTOS, NEIDE PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: AZUL LI…

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Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados x Polyana Guimaraes Arruda

ID: 329898103

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015369-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

POLYANA GUIMARAES ARRUDA

Decisão

Advogados:

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI

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CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015369-60.2025.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015369-60.2025.8.11.0001 EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO CÍVEL. CONSUMIDOR. BANCÁRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA. ACOLHIDA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Com fundamento no disposto no art. 932, do CPC c.c. art. 17, I, do Regimento Interno das Turmas Recursais Cíveis e Criminais dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso (Resolução TJMT/OE n.º 016/23/TJMT), Súmulas 1 e 2/TR-TJMT, ENUNCIADOS 176 e 177/FONAJE, passo julgamento monocrático. Relatório dispensado, nos termos dos art’s. 38 e 46, da Lei nº 9.099/95. Na ordem articulada, passo ao exame do(s) fundamento(s) do(s) recurso(s). Sentença na origem (id. 293507908 - reclamação nº 1015369-60.2025.8.11.0001- 5º JEC da Capital), que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, reconhecendo a inexistência do débito negativado. - PRELIMINAR. - da ilegitimidade passiva. A Recorrente - FUNDO DE INVESTIMENTOS IPANEMA XI pertence ao grupo "IPANEMA CREDIT MANAGEMENT", ou simplesmente grupo "IPANEMA", com endereço na Rua Iguatemi 151, conforme Portal Ipanema (< https://negocieipanema.com.br/>equais-são-os-fidc/ >). Essa circunstância autoriza, em tese, o ajuizamento de demanda em desfavor do “grupo econômico” ao qual pertencem. Precedente. (TJSP – 17ª CDPv – RapC nº 1008806-07.2021.8.26.0152 – rel. Desembargador Laerte Marrone – j. 24/10/2022). De outro lado, a Constelação Fundos de Investimentos (CONSTELACAO XXXII FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS), ou melhor, os fundos geridos pela “CONSTELLATION ASSET MANAGEMENT”, responsável pela negativação do débito em discussão, são administrados pelo BTG PACTUAL. A “Constellation” atua como gestora desses fundos, enquanto o administrador, no caso, o “BTG Pactual”, é o responsável legal pela constituição do fundo, contratação dos demais prestadores de serviço e comunicação com a CVM e cotistas. Deste modo, não tendo a Recorrente participação na negativação do débito em nome da Recorrida, tão pouco, pertencer ao mesmo grupo econômico da empresa “CONSTELACAO XXXII FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITORIOS”, deve ser reconhecida a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da presente ação. CONCLUSÃO Isto posto: 1- DOU PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença recorrida, para: 1.1) reconhecer a ilegitimidade passiva da Recorrente 1.2) extinguir o feito sem julgamento do mérito 2- Nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, e diante do êxito recursal, sem condenação em custas e honorários. 3- Preclusa a via recursal, retornem os autos ao Juizado de origem, ou arquive-se, conforme o caso. É como voto. Juiz Walter Souza Relator

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Sandro Oliveira Vasconcelos x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 277779501

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017891-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SANDRO OLIVEIRA VASCONCELOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SENTENÇA Processo: 1017891-60.2025.8.11.0001 Requerente: SANDRO OLIVEIRA VASCONCELOS Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). Fundamento e…

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Amanda Santos Da Silva x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 321749990

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027785-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

MARCIA ADRIANE PELEGRINE MAX

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027785-60.2025.8.11.0001. AUTOR: AMANDA SANTOS DA SILVA REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vis…

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Aline Nunes Mendes x Vivo S.A.

ID: 329864885

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020801-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALINE NUNES MENDES

Polo Passivo:

VIVO S.A.

Decisão

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

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ARIANNY PAULA SILVA CORREA YOSHINARI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020801-60.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ALINE NUNES MENDES REQUERIDO: VIVO S.A. Vistos. De início, CONCEDO …

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