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Processo nº 1002293-43.2025.8.11.0041

ID: 333823971

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002293-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA ERICA LEITE RODES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS DA SILVA ALVES (OAB/MT 33.312)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (PJE 03) PROCESSO Nº 1002293-43.2025.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que o acolhimento do pedido não trará qualquer prejuízo às partes, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte impetrante, para que surta seus jurídicos efeitos, e, via… Ver mais

Processo nº 1026737-43.2025.8.11.0041

ID: 300820826

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026737-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO ARANTES DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELLO JOSE BEZERRA RAMOS (OAB/MT 25.092) MARYELLE MENDONCA DE ALMEIDA (OAB/MT 19.596)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1026737-43.2025.8.11.0041. AUTOR: FABRICIO ARANTES DE PAULA REU: 2 IRMÃOS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, TOP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, BARBOSA FILHO & CIA LTDA Vistos; Cuida-se de ação de rescisão contra… Ver mais

Processo nº 1057680-43.2025.8.11.0041

ID: 311219361

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1057680-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WANDERSON MAIA DO AMARAL

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1057680-43.2025.8.11.0041. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERENTE: WANDERSON MAIA DO AMARAL REU: MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Diante do teor do of… Ver mais

Processo nº 1060008-43.2025.8.11.0041

ID: 310995363

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1060008-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/MT 20.732)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1060008-43.2025.8.11.0041 Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Requerido: MARCOS PAULO DA SILVA … Ver mais

Processo nº 1051569-43.2025.8.11.0041

ID: 296010961

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1051569-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONICE CORREA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELA RAMOS PARDINHO (OAB/MT 30.695)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1051569-43.2025.8.11.0041 EXEQUENTE: LEONICE CORREA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva movida em face de Estado de Mato Gros… Ver mais

Processo nº 1047398-43.2025.8.11.0041

ID: 292339366

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047398-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou cba.2direitobancario@tjmt.jus.br DECISÃO Processo nº 1047398-43.2025.8.11.0041 Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Requerido: PORKS SNOOKER BAR LTDA V… Ver mais

Processo nº 1046137-43.2025.8.11.0041

ID: 316870200

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046137-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTERMEDIUM S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1046137-43.2025.8.11.0041. REQUERENTE: BANCO INTERMEDIUM S.A. REQUERIDO: MICHELL DINIZ DE PAULA, ANA KAROLINA DINIZ ALMEIDA ASSUNCAO Vistos etc. Considerando que a certidão informa que as custas jud… Ver mais

Processo nº 1060687-43.2025.8.11.0041

ID: 315555901

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1060687-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DENIS ARANHA FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1060687-43.2025.8.11.0041. AUTOR(A): BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. REU: JAQUELINE BRUNA SORIA RIBEIRO Vistos etc. Considerando que a certidão de Id. 199294583 informa que as custas judiciais não foram… Ver mais

Processo nº 1053509-43.2025.8.11.0041

ID: 320845657

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053509-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 19.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 1053509-43.2025.8.11.0041 AUTOR(A): CREA MARCIA FERREIRA DE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1005979-43.2025.8.11.0041

ID: 276684494

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005979-43.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YAGO MEDEIROS BENTO TAVARES (OAB/MT 34.118)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROCESSO: 1005979-43.2025.8.11.0041 (PJE 04) Vistos, etc. Em primeiro lugar, considerando o pedido de dilação de prazo formulado pelo ente público, conforme consta no ID 191228493, verifico que não há elementos suficientes para justificar a concessão da prorrogação solicitad… Ver mais

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