Resultados para "1036638-06.2023.8.11.0041" – Página 11 de 19

Processo nº 1010963-33.2024.8.11.0000

ID: 280995560
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1010963-33.2024.8.11.0000 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUIABA AGRAVADO: LUCIENE DE OLIVEIRA Trata-s… Ver mais

Processo nº 1046726-06.2023.8.11.0041

ID: 331881490
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0- A.G DECISÃO Processo: 1046726-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LEONILDE PIQUES CHRIST Vistos etc. Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta pelo Estado de Mato Gross… Ver mais
Processo 1036638-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matiz Assessoria Contabil Eireli - Roberto Siviero e outro - Vistos. Na linha de entendimento do TJSP e do STJ, excepcionalmente, possível a constrição de verba impenhorável (CPC, art. 833) para satisfa… Ver mais

Processo nº 1012000-06.2023.8.11.0041

ID: 276684644
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012000-06.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DE… Ver mais

Processo nº 1012000-06.2023.8.11.0041

ID: 276684645
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012000-06.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão, Liminar] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DE… Ver mais
Trata-se de incidente processual consistente em Impugnação de Crédito, com pedido de concessão de tutela de urgência para suspensão de leilão judicial, formulado pelo GRUPO OSMAR BERGAMASCO, composto por José Osmar Bergamasco, Jefferson Castilho Bergamasco, Jacson Castilho Bergamasco e Rio Bravo Ag… Ver mais

Processo nº 1042070-06.2023.8.11.0041

ID: 301207371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO SANEADOR Processo: 1042070-06.2023.8.11.0041 Vistos. Trata-se de ação declaratória de isenção de imposto de renda e de limitação da contribuição previdenciária, ajuizada por Maria da Paz Faria em face do Estad… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1015201-06.2023.8.11.0041 DECISÃO Trata-se execução de titulo extrajudicial proposto por HOLDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face de VICENTE PEREIRA DE ABREU NETO. Depreende-se… Ver mais
Decisão
PJE nº 1038675-06.2023.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da FATIMA GRISON ME e FATIMA GRISON, visando à execução do débito materializada na CDA 2022899543. Consta nos autos que a citação por carta com aviso de recebimento e m… Ver mais

Processo nº 1036153-06.2023.8.11.0041

ID: 274961978
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - GC Processo: 1036153-06.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: LUCIENE DE OLIVEIRA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Luciene de Oliveira contr… Ver mais
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