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Processo nº 1041970-55.2024.4.01.0000

ID: 328973946

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041970-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO - MARINALVA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 004.807.975-87 MARIANI BERNADETE SOUZA KOLBE

Intimação

Advogados:

ALAN CARNEIRO DE MATOS

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041970-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043780-59.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1041970-55.2024.4.01.0000

ID: 328973951

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1041970-55.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO - MARINALVA DE OLIVEIRA SOUZA - CPF: 004.807.975-87 MARIANI BERNADETE SOUZA KOLBE

Intimação

Advogados:

ALAN CARNEIRO DE MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1041970-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1043780-59.2024.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO D…

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Ana Claudia Da Paixao Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 307840461

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055517-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA DA PAIXAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1055517-59.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

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Processo nº 1072395-59.2024.4.01.3300

ID: 316007357

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072395-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSENEIDE SANTOS SILVA MAIA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNA DA SILVA OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1072395-59.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO …

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Processo nº 1018948-59.2024.4.01.3300

ID: 329973422

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1018948-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NACIONAL TELECOM EIRELI - ME

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1018948-59.2024.4.01.3300 - EXEC…

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Cláudia Cristina Pinho x Alailton De Assumpção e outros

ID: 293013946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036699-27.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA CRISTINA PINHO

Polo Passivo:

ALAILTON DE ASSUMPÇÃO ANDRESSA DE ASSUMPÇÃO DORETO

Intimação

Advogados:

MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA

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LILIANE DE JESUS

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CAIO CESAR MARCOLINO

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Processo 1036699-27.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - CLÁUDIA CRISTINA PINHO - ALAILTON DE ASSUMPÇÃO - - ANDRESSA DE ASSUMPÇÃO DORETO - Converto o julgamento em diligência. … Processo 1036699-27.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - CLÁUDIA CRISTINA PINHO - ALAILTON DE ASSUMPÇÃO - - ANDRESSA DE ASSUMPÇÃO DORETO - Converto o julgamento em diligência. Cuida-se de processo de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizado por CLÁUDIA CRISTINA PINHO ASSUMPÇÃO contra ALAILTON DE ASSUMPÇÃO e ANDRESSA DE ASSUMPÇÃO DORETO, através do qual visa, em suma, à alienação judicial do imóvel descrito na inicial estabelecido em condomínio às partes. Frustradas as tentativas de autocomposição e tendo sido apresentadas avaliações do imóvel por corretores imobiliários com significativas divergências quanto à metragem do bem e ao valor venal do metro quadrado (variando de R$ 2.500,00 a mais de R$ 6.500,00), além de se tratar de imóvel onde se encontra instalado um templo religioso, determino a realização de perícia de avaliação, e, para tanto, nomeio WALMIR PEREIRA MODOTTI, que cumprirá o encargo escrupulosamente, independentemente de termo de compromisso, e fixo os honorários em R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverão ser provisionados antecipadamente pela s partes autora e parte ré, meado, no prazo de 10 (dez) dias. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que o i. perito for comunicado para dar início aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). As partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se o experto para que dê início aos trabalhos, por meio do e-mail walmirmodotti@uol.com.br e telefones (11) 3115.0750. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: CAIO CESAR MARCOLINO (OAB 195166/SP), MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP), LILIANE DE JESUS (OAB 100996/SP)

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Processo nº 1081901-59.2024.4.01.3300

ID: 298712404

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081901-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTEFANO FIGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSE DAS GRACAS CARVALHO DOS ANJOS JUNIOR

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LEONAM SANTOS MATOS

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JOSEMAR DUARTE SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1081901-59.2024.4.01.3300 AUTOR: ESTEFANO FIGUEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…

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Processo nº 1023313-59.2024.4.01.3300

ID: 293185696

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023313-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUANA NUNES BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JONY NOSSOL

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FERNANDO GONCALVES DINIZ

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1023313-59.2024.4.01.3300 AUTOR: LUANA NUNES BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ…

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Processo nº 1063859-59.2024.4.01.3300

ID: 291445013

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063859-59.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA PATRICIA CRUZ SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1063859-59.2024.4.01.3300 AUTOR: MARIANA PATRICIA CRUZ SANTOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO…

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Processo nº 1036699-50.2024.4.01.3400

ID: 293275231

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1036699-50.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FABIANA SILVA E SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELENA MARIA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036699-50.2024.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036699-50.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: FRANCISCA FABIANA SILVA E SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELENA MARIA DE OLIVEIRA - DF54041 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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