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Resultados para "1036699-88.2023.8.26.0576" – Página 11 de 27

Processo 0014513-88.2023.8.26.0576 (processo principal 1026570-58.2022.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Aparecida da Costa - Vistos. Deverá a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, cumprir a determinação de fls. supra, com … Ver mais
Intimação
Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a … Ver mais
Intimação
Processo 0008157-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1036699-71.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ianca de Souza - Vistos. Ante a inércia da Fazenda executada, homologo os cálculos de fls. 03. Diante do Comunicado DEPRE nº 394/2015 (A partir de 02/07/2015 a … Ver mais

Processo nº 1036699-25.2025.4.01.3300

ID: 329609893
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036699-25.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIZEU MOTA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que a petição inicial não se encontra acompanhada dos seguintes documentos, que são… Ver mais
Processo 1025181-67.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1034953-88.2023.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Martina Luiza de Lima Del Pino - Cooperativa de Credito e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste - Vi… Ver mais
Processo 1025181-67.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 1034953-88.2023.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Martina Luiza de Lima Del Pino - Cooperativa de Credito e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste - Vi… Ver mais

Processo nº 1044168-88.2023.8.26.0576

ID: 307763624
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044168-88.2023.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Providencie a parte autora/exequente o cmomplemento do recolhimento da diligência de Oficial de Justiça em mais uma taxa, posto que indicados doi… Ver mais
Processo 1035244-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zuneide Aparecida Crippa Mota - Banco do Brasil S/A - Vistos. O feito encontra-se sentenciado. Eventual execução do julgado deverá ocorrer por meio de incidente próprio. Após a conferência das custas e cu… Ver mais
Processo 1051831-88.2023.8.26.0576 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Luciani Cristina Martinelli Gimenes - Diante do trânsito em julgado retro certificado, à parte vencedora para requerer o que for a bem de seu direito em 15 (quinze) dias, observando o que constou na r. … Ver mais
Intimação
Processo 1524900-88.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.J.D.M.O. - Certifico e dou fé que o requerido não atendeu ao item "2" da Decisão de fls. 599/600, decorrido "in albis" o prazo para tanto. Informe o requerido, no prazo legal, seu endereço atual nos autos como necessário, s… Ver mais
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