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Processo nº 1002859-92.2024.4.01.4000

ID: 311606761

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002859-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALMIR DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCISCO JARDEL LIMA DE OLIVEIRA (OAB/PI 19.935)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002859-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ALMIR DE CARVALHO REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1033899-92.2024.4.01.4000

ID: 292146147

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033899-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES (OAB/PI 8.034)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033899-92.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCO AURELIO NASCIMENTO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1035936-92.2024.4.01.4000

ID: 293273027

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1035936-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA (OAB/PI 8.714)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035936-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA REP… Ver mais

Processo nº 1012656-92.2024.4.01.4000

ID: 293260717

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012656-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZIA FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB/TO 4.699)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012656-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUZIA FELIX DA SILVA REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1052620-92.2024.4.01.4000

ID: 279080516

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1052620-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ARCANJO PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE DO PERPETUO SOCORRO SOUSA LIMA (OAB/PI 10.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1052620-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIGUEL ARCANJO PEREIRA DE SOUSA REPRESENT… Ver mais

Processo nº 1036712-65.2020.8.11.0041

ID: 326402041

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036712-65.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAURELIO DE LIMA BATISTA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

MIRIAM LOURENCO DE OLIVEIRA (OAB/MT 237.633)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036712-65.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Aposentadoria, Abono de Permanência] Relator: Des(a). MARIA EROTIDES KNEIP Turma Julgadora: [DES(A). MARIA EROTIDES KNEIP, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1036712-36.2025.8.26.0053

ID: 319824612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036712-36.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENISE BERNARDES MARIA DE LOURDES PEDRO MARIA INêS DE OLIVEIRA SILVA VACCARI MARIA INES PRADO DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPPO SCOLARI NETO (OAB/SP 75.667) FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB/SP 210.187)

Processo 1036712-36.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Bernardes - - Maria de Lourdes Pedro - - Maria Inês de Oliveira Silva Vaccari - - Maria Ines Prado Domingues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré… Ver mais

Processo nº 1033511-92.2024.4.01.4000

ID: 306758022

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033511-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IRILENE DO NASCIMENTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB/PI 14.026) IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL (OAB/PI 19.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033511-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA IRILENE DO NASCIMENTO RODRIGUES REP… Ver mais

Processo nº 1023520-92.2024.4.01.4000

ID: 299806374

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023520-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FREIRE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WAGNER PASSOS DA SILVA (OAB/PI 4.923) GUSTAVO DA SILVA LINO (OAB/PI 19.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023520-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANA LUCIA FREIRE OLIVEIRA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1032638-92.2024.4.01.4000

ID: 311475443

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032638-92.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARCK DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON BATISTA (OAB/PI 6.539) BRAULIO YGOR CARVALHO BATISTA (OAB/PI 8.335)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032638-92.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOANA DARCK DE SOUSA SANTOS REPRESENTANTE… Ver mais

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