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Resultados para "1036713-03.2023.8.26.0405" – Página 11 de 16

Intimação
Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036713-91.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GABRIEL LUAN PANTOJA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUMBERTO SOUZA DA COSTA - PA0170… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 2197008-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Osasco; 4… Ver mais
Processo 1028759-03.2023.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Isabelle Marques da Silva Moura - - Gabriel Henrique Moura - - Felipe Everton Moura - - Rafael Augusto de Oliveira Moura - Defiro o prazo solicitado de 15 dias. - ADV: DÉBORA DE SOUZA GONÇALVES PARRA (O… Ver mais
Processo 1036713-21.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Antônio Carlos Cândido - - Moacy Vieira de Souza - - Roberto Teixeira Silvano - - Sérgio Ricardo Agune - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apen… Ver mais

Processo nº 1502410-03.2023.8.26.0405

ID: 305962235
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502410-03.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 28-A, § 13º… Ver mais

Processo nº 1508133-03.2023.8.26.0405

ID: 310966014
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508133-03.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eoz Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso em seu juízo de admissibilidade. Por fim, pede-se a… Ver mais
Processo 1013045-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Dias Tozador Franco - - Eduardo Luiz Tozador Franco - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por G. D. T. F., representado por seu genitor, em face do Banco … Ver mais

Processo nº 1028565-03.2023.8.26.0405

ID: 315527112
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028565-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O. - Vistos. Expeça-se ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, a fim de que informe se existem escrituras ou procurações outorgadas em favor e/ou pela Executada TALRAND C… Ver mais
Processo 1036907-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art… Ver mais
Processo 0010737-46.2024.8.26.0576 (processo principal 1036713-43.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Borges de Carvalho e outro - Itapeva XII Multicarteira Fundo Em Direitos Não Padronizados - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em face da decisão … Ver mais
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