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Processo nº 1034288-09.2025.4.01.3300

ID: 280158273

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034288-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAMAR BENEDITO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL SAMPAIO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAMARA LOBO SARMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034288-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ITAMAR BENEDITO DA CRUZ e …

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Processo nº 1034288-09.2025.4.01.3300

ID: 280158277

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034288-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ITAMAR BENEDITO DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCEL SAMPAIO DE ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SAMARA LOBO SARMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034288-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ITAMAR BENEDITO DA CRUZ e …

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Processo nº 1021969-09.2025.4.01.3300

ID: 317009679

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021969-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021969-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1040399-09.2025.4.01.3300

ID: 323560593

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040399-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICHARDSON FIGUEIRAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

EDDIE PARISH SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040399-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda x Luiza Hippólito Carvalho Fonseca

ID: 303825801

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036713-88.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

LUIZA HIPPóLITO CARVALHO FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO PEREIRA DE FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito C… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036713-88.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Quinto Andar Serviços Imobiliários Ltda - Recorrido: Luiza Hippólito Carvalho Fonseca - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Rejeitada a preliminar, deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO CIVIL E LEI DE LOCAÇÕES. CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL. RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA COMPENSATÓRIA PROPORCIONAL. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA E DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA CONTRATUAL POR RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO, BEM COMO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA MOTIVADA POR RESTRIÇÕES PREVISTAS NO REGULAMENTO CONDOMINIAL. CLÁUSULA CONTRATUAL CLARA E EXPRESSA QUANTO À APLICAÇÃO DA MULTA EM CASO DE RESCISÃO ANTECIPADA. DÚVIDAS SOBRE REGRAS CONDOMINIAIS QUE PODERIAM TER SIDO ESCLARECIDAS NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO. VÍCIO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL INEXISTENTE. NECESSIDADE DE RECONHECIMENTO DA VALIDADE DA MULTA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES AS PRETENSÕES FORMULADAS. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) - Rodrigo Pereira de Figueiredo (OAB: 134823/MG)

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Processo nº 1024103-09.2025.4.01.3300

ID: 297724789

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024103-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOSEANE DOS SANTOS SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1024103-09.2025.4.01.3300 AUTOR: ELIANA SANTOS SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA …

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Processo nº 1022551-09.2025.4.01.3300

ID: 298550998

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022551-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1022551-09.2025.4.01.3300 AUTOR: CARLOS TEIXEIRA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…

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Processo nº 1029632-09.2025.4.01.3300

ID: 311769085

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029632-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVONILDO CONCEICAO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA ISABELA ALMEIDA SLUJALKOVSKY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAEL GOMES DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GERUSIA BARBOSA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAIO SANTANA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029632-09.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1033997-09.2025.4.01.3300

ID: 291233876

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033997-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1033997-09.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal/Juíza…

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Processo nº 1031087-09.2025.4.01.3300

ID: 280403336

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031087-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GODOFREDO FRANCISCO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAISY SILVA DE ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1031087-09.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal/Juíza…

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