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Resultados para "1036719-98.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043024-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUZIA BATISTA SANTOS COUTINHO ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIEIRO FERREIRA (OAB MG147362) ADVOGADO(A) : ADRIANA ESTELA DE FATIMA DA SILVA REIS (OAB MG154854) AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIE… Ver mais

Processo nº 6002925-98.2023.4.06.3800

ID: 314792974
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 6002925-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : INSTITUTO GUAICUY ADVOGADO(A) : PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE (OAB MG137050) ADVOGADO(A) : JESSICA GALVAO CHAVES (OAB MG188012) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA PRATES (OAB MG222529) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LUCIA DE ALMEIDA (OAB MG177955) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 6000403-98.2023.4.06.3800

ID: 274676076
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000403-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AYLTON JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para: a) determin… Ver mais

Processo nº 1087256-98.2023.4.06.3800

ID: 309221083
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1087256-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIOMAR VICENTE FRANCA ADVOGADO(A) : MICHELLE DE PAULA SILVA VERTELO (OAB MG202299) ADVOGADO(A) : ISABELA MILANI CANABRAVA (OAB MG134894) ADVOGADO(A) : FILIPE DE MELO SOARES (OAB MG115935) DESPACHO/DECISÃO 1. O PPP é um documento técnico … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1036719-86.2022.8.11.0041 Vistos, em correição. Trata-se de embarg… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012178-98.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) DESPACHO/DECISÃO 1.Nos term… Ver mais
Processo 1036719-81.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Emerson Marcelo Marim - Rappi Brasil Intermediação de Serviços Digitais Ltda. (“rappi”) - Vistos. Fls. 213/218: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo requerido contra a sentença prolatada às fls. 209… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1091621-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MOACIR VIEIRA JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, contra decisão que negou seguime… Ver mais

Processo nº 1016834-98.2023.4.06.3800

ID: 310203740
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016834-98.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARCIA INES AMARAL NUNES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1063491-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamen… Ver mais
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