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Resultados para "1036723-53.2022.8.26.0576" – Página 11 de 11

Processo nº 0012660-44.2023.8.26.0576

ID: 305744864
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012660-44.2023.8.26.0576 (processo principal 1022367-53.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ieda Aparecida Belotti - Vistos. Págs. 78/80: 1.) Em face do decurso de prazo para manifestação do executado, defiro o pedido, devendo a Serventia providenciar a transferência dos … Ver mais

Processo nº 1008052-47.2024.8.26.0609

ID: 276275866
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008052-47.2024.8.26.0609 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dirceu Gregorio Ramos - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais
Processo 1045550-53.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adélia Manoel Silverio Pazoti - ICATU SEGUROS S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocoli… Ver mais

Processo nº 1036723-17.2025.4.01.3700

ID: 276612565
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PROCESSO: 1036723-17.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: NILTON DE MORAIS CHAVES IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, REPRESENTANTE DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO: ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA (REPRESENTANTE DA JUNTA DE RE… Ver mais

Processo nº 1036723-53.2025.4.01.3300

ID: 309455682
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036723-53.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IJ PISOS , TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572 POLO PASSIVO:D… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035172-05.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035172-05.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BERNARDINA APARECIDA CANTAREIRA RUEDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO - RJ57731-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1035477-86.2020.4.01.3400

ID: 295658559
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035477-86.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035477-86.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILVAN BUHLER REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO - RJ57731-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(… Ver mais

Processo nº 1500435-94.2023.8.26.0097

ID: 313216939
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500435-94.2023.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VANDERSON GOMES VIANA - Vistos. O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia em desfavor de VANDERSON GOMES VIANA, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 155, capu… Ver mais

Processo nº 1002870-33.2024.8.26.0366

ID: 323240504
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-33.2024.8.26.0366 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Reginaldo Barboza - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido por MÁRCIO REGINALDO BARBOZA em face da FAZEN… Ver mais
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