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Processo nº 1022949-82.2024.8.26.0576

ID: 306033378
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022949-82.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nidia Esteves Diegues - Fls. 1873/1883: Ciência às partes quanto aos documentos retro juntado. Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual prerrogativ… Ver mais
Intimação
Processo 1050206-82.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euvaldo Santos Macedo - Banco Master S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a réplica. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 519257/SP), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA… Ver mais
Processo 1027799-82.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriam Batista de Oliveira Xavier - Mansão Caracol Fotos - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, rejeito o pedido autoral e resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I do CP… Ver mais
Intimação
Processo 0006001-82.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Paola Ramalho Ferris - Vistos. Mantenho a decisão de deserção por seus próprios fundamentos. Certifique a serventia o trânsito em julgado e intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento de… Ver mais
ADV: Tiago Trevelato Branzan (OAB 245265/SP) Processo 1027702-82.2024.8.26.0576 - Inventário - Invtante: Manoel Jorge de Medeiros Junior, Lidia Dantas Medeiros, Manoel Carlos Pinto Cesar de Medeiros, Maria Cecilia Pinto Cesar de Medeiros Monteiro, Maria Fernanda Pinto Cesar de Medeiros Niederauer, … Ver mais
ADV: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB 10784/SP), Eduardo Prata Gallo (OAB 481161/SP) Processo 0003382-82.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: G. L. F. - Reqdo: U. de S. J. do R. P. C. de T. M. - Ordem nº: 2023/003120 - Vistos Fls. 43/44: defiro a cota do Ministério Público e… Ver mais
Processo 0010748-41.2025.8.26.0576 (processo principal 1017226-82.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - José David Gonçalves - Vistos. Deverá a REQUERIDA, no prazo de 15 dias, comprovar nos autos o efetivo cumprimento da decisão judicial, sob pena de aplicaç… Ver mais

Processo nº 0007343-94.2025.8.26.0576

ID: 276687636
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Paula Coelho (OAB 319602/SP) Processo 0007343-94.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. R. R. N. - Vistos. Carece a parte exequente de interesse processual por inadequação da via processual escolhida. E isso ocorre porque já existe cumprimento de sentença em andamento, refer… Ver mais
Processo 1036820-82.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Forte Força e Coragem Franchising Ltda. - Vistos Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do CPC). Na inércia, voltem conclusos para extinç… Ver mais
Processo 0007247-79.2025.8.26.0576 (processo principal 1005392-82.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Heitor de Oliveira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - : Manifeste-se o(a) exequente, em cinco(05) dias, se o depósito efetuado nos autos satisfaz o pagamento… Ver mais
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