Resultados para "1036746-96.2025.4.01.3300" – Página 11 de 21

Processo nº 1047416-96.2025.4.01.3300

ID: 327321022

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047416-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOEL COSTA SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA

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CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047416-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1035388-96.2025.4.01.3300

ID: 327511858

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035388-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1035388-96.2025.4.01.3300 AUTOR: SERGIO BATISTA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS C…

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Processo nº 1018510-96.2025.4.01.3300

ID: 328913937

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1018510-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CHIP NEWS PROVEDOR DE INTERNET LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARIO CERQUEIRA MORINIGO

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REGINNA GARDENIA GONZAGA DE OLIVEIRA CIRNE

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Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018510-96.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CHIP NEWS PROVEDOR DE …

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Processo nº 1040432-96.2025.4.01.3300

ID: 331282065

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040432-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO REUZA SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040432-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REUZA SANTOS DO NASCIMENT…

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Processo nº 1040432-96.2025.4.01.3300

ID: 331282075

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040432-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO REUZA SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA

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Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040432-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: REUZA SANTOS DO NASCIMENT…

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Espólio De Clóvis Negrão Pereira x Cintia Ito e outros

ID: 294351315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047093-61.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLóVIS NEGRãO PEREIRA

Polo Passivo:

CINTIA ITO PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR TABELIãO JOSé CARLOS DE MELO MOURA - 3º TABELIONATO DE NOTAS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP

Intimação

Advogados:

RENATO MANTOANELLI TESCARI

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PAULO SERGIO DE SOUZA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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HERICK BERGER LEOPOLDO

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ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

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Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas…

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Processo nº 1032381-96.2025.4.01.3300

ID: 310193767

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032381-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ADALBERTO LOBO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATHALIA JAMILLE DA SILVA PINHEIRO

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PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1032381-96.2025.4.01.3300 AUTOR: JORGE ADALBERTO LOBO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …

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Processo nº 1020935-96.2025.4.01.3300

ID: 314488217

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020935-96.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIANO MACIEL SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANLENE LIMA DA SILVEIRA

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VITOR SILVEIRA DOS SANTOS

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ANTONIO JOSE DOS SANTOS

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TAISA OLIVEIRA DA SILVA

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020935-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Espólio De Clóvis Negrão Pereira x Cintia Ito e outros

ID: 306898039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047093-61.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE CLóVIS NEGRãO PEREIRA

Polo Passivo:

CINTIA ITO PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR TABELIãO JOSé CARLOS DE MELO MOURA - 3º TABELIONATO DE NOTAS DE SãO BERNARDO DO CAMPO/SP

Intimação

Advogados:

RENATO MANTOANELLI TESCARI

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PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICK BERGER LEOPOLDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas… Processo 1047093-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Espólio de Clóvis Negrão Pereira - Cintia Ito - - Tabelião José Carlos de Melo Moura - 3º Tabelionato de Notas de São Bernardo do Campo/SP - - PAULO ANGELO DE LIMA POSSAR e outros - Vistos. 1. Não obstante as alegações da parte autora (fls. 5369/5378), mantenho o entendimento externado na decisão de fls. 5366/5367, sob pena de tolher indevidamente jurisdição de juízo distinto. A Av. 09 (fls. 5361) é originada do Pedido de Providências de nº 1036746-37.2016.8.26.0114, que tramitou perante a 6ª Vara Cível desta Comarca, objetivando o cancelamento dos registros imobiliários levados a efeito pelo 3º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, junto ao imóvel de matrícula nº 35.660. O bloqueio foi deferido naquele procedimento, em sede de tutela de urgência antecipada, tendo em vista a existência de vícios nos títulos levados a registro. Após a tramitação processual, aquele procedimento foi julgado improcedente, sob o fundamento de que os pedidos de cancelamento exigiam a instauração de ação própria, para que seja exercido o efetivo contraditório com as partes envolvidas, a fim de possibilitar eventual reconhecimento da nulidade das averbações, diante da alegada falsidade ideológica. Assim, a parte autora ajuizou a presente demanda, que reconheceu a nulidade das sucessivas escrituras de compra e venda, mediante o cancelamento dos registros referentes à Av.05, R. 06, R.07 e R.08 da matrícula, conforme sentença/acórdão proferidos nesta ação. Logo, ainda que a sentença/acórdão proferida nestes autos gere efeitos sobre as averbações dela decorrentes, eventual pedido de levantamento das respectivas averbações deve ser direcionado ao juízo que os ordenou. Intimem-se. - ADV: HERICK BERGER LEOPOLDO (OAB 225927/SP), RENATO MANTOANELLI TESCARI (OAB 344847/SP), ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI (OAB 257839/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB 136219/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Felipe Luiz Alencar Vilarouca x Weberson Benedito Silva Marques

ID: 278149705

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036746-58.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

Polo Passivo:

WEBERSON BENEDITO SILVA MARQUES

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036746-58.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA EXECUTADO: WEBERSON BENEDITO SILVA MARQ… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Autos n. 1036746-58.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA EXECUTADO: WEBERSON BENEDITO SILVA MARQUES Vistos. Após um ato e outro, a parte reclamante fora intimada para dar prosseguimento ao feito, porém, deixou transcorrer “in albis” o prazo, conforme certificado pelo sistema PJE em 15/05/2025. Pois bem. Tendo em conta a inércia da parte reclamante, somente resta a extinção anômala do feito. Não custa ressaltar que, por inteligência do artigo 51, § 1º, da Lei n. 9.099/95, não há que se falar em intimação pessoal da parte reclamante para dar prosseguimento ao feito. A propósito: “RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - ABANDONO DA CAUSA – DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Nos termos art. 485, III do CPC, o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. 2. Na hipótese, a parte autora, intimada para manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito, manteve-se inerte, caracterizando o abandono previsto na norma processual. 3. Não é necessária a intimação pessoal em caso de abandono, na fase de conhecimento, nos termos do artigo 51, §1º da Lei 9.099/95. 4. Sentença mantida pelos próprios fundamentos, consoante previsão do art. 46 da Lei nº 9.099/95.” (TJMT - N.U 1001051-64.2020.8.11.0028, TURMA RECURSAL CÍVEL, VALDECI MORAES SIQUEIRA, Turma Recursal Única, Julgado em 25/11/2022, Publicado no DJE 01/12/2022). Posto isso, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Na hipótese de haver antecipação de tutela/liminar outrora deferida, REVOGO-A neste ato. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, conforme artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.I.C. Após o trânsito em julgado, AO ARQUIVO com as baixas e anotações de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito

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