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Resultados para "1036757-51.2021.8.26.0224" – Página 11 de 11

Processo 0026599-51.2021.8.26.0224 (processo principal 1046672-03.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Therezinha dos Reis Nunes - Bradesco Vida e Previdência S/A - Vistos. Fls. 253/255: o executado opôs, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, embargos de d… Ver mais

Processo nº 1000930-11.2025.8.26.0168

ID: 292352775
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000930-11.2025.8.26.0168 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - N.P. - Vistos. Para o caso presente é importante observar que, de acordo com os artigos 1.750 e 1.774 do Código Civil, a alienação de bens pertencentes a incapazes somente pode ocorre… Ver mais

M. C. F. B. x J. R. B.

ID: 279970337
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB 283124/SP), Thainá Carmello de Castro (OAB 479800/SP) Processo 1005514-24.2024.8.26.0438 - Interdição/Curatela - Reqte: M. C. F. B. - Reqdo: J. R. B. - Vistos. 1. O requerente JOSÉ ROBERTO BELUSSI, representado por sua curadora provisória pleiteia a expedição de … Ver mais

Processo nº 8000197-11.2020.8.05.0062

ID: 275200433
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000197-11.2020.8.05.0062 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: RAIMUNDA DE JESUS JAQUEIRA Advogado(s): PEDRO AUGUSTO CALDAS BARROS SILVA, VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMB… Ver mais

Processo nº 8000197-11.2020.8.05.0062

ID: 275200447
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000197-11.2020.8.05.0062 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: RAIMUNDA DE JESUS JAQUEIRA Advogado(s): PEDRO AUGUSTO CALDAS BARROS SILVA, VICENTE MATHEUS CALDAS BARROS AMB… Ver mais

Processo nº 1031333-24.2022.8.26.0602

ID: 295327746
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031333-24.2022.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.C. - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 219/220, porquanto preenchidos os requisitos formais, e nego provimento ao recurso, haja vista que a sentença de fls. 204/207 expressamente consignou que bens eventualment… Ver mais

Processo nº 1033922-52.2023.8.26.0602

ID: 281225033
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Antonio Carriel (OAB 108614/SP), Marco Antonio Carriel Filho (OAB 480077/SP) Processo 1033922-52.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Reqte: M. S. M. - Vistos. 1) O requerimento de autorização para alienação de imóvel de propriedade do interditando (fls. 59/62) não deve ser conhecido e… Ver mais

Processo nº 1004472-66.2023.8.11.0025

ID: 308759330
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004472-66.2023.8.11.0025 APELANTE: WELINTON JOSE SERPA GIL APELADO: MUNICIPIO DE JUINA Visto. Trata-se… Ver mais