Resultados para "1036760-19.2023.8.11.0041" – Página 11 de 13

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1011095-98.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Anulação de Débito Fiscal, Multas e demais Sanções] Relator: Dr. ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR Turma Julgadora: [DR(A). ANTONIO V… Ver mais
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1042469-64.2025.8.11.0041 (PJE 02). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por M. M. R., neste ato representada por sua genitora, FABIANE MAGGIONI, contra ato indigitado coator da lavra da SECRETARIA ADJUNTA DA RECEIT… Ver mais
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1041591-42.2025.8.11.0041 (PJE 02). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por D. T. N. K. neste ato devidamente representado por seu genitor Thiago Danilo Neves da Silva contra ato indigitado coator da lavra da SECRE… Ver mais
Sentença
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1020678-39.2025.8.11.0041 (PJE 02). SENTENÇA. Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ANDRESSA DA CUNHA WUST contra ato indigitado coator da lavra da SECRETARIA ADJUNTA DA RECEITA PÚBLICA –SARP UNIOR – UNIDADE DO IPVA, ITCD … Ver mais

Processo nº 1027060-19.2023.8.11.0041

ID: 311364036
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1027060-19.2023.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: M S PEREIRA & RODRIGUES LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos, etc Trata-se de ação anulatória de débito fiscal c… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1037633-19.2023.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por EIMILLY DIAS CANDIDO em face de HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S.A, consubstanciadas pelas motivações ex… Ver mais

Processo nº 1024150-19.2023.8.11.0041

ID: 316753683
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024150-19.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024150-19.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Interpretação / Revisão de Contrato, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Cumprimento de Sentença n. 1039853-19.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por J. D. S. A., REPRESENTADO POR MANUELE PATRICIA DE AQUINO contra ato acoimado de… Ver mais

Processo nº 1017554-19.2023.8.11.0041

ID: 317769467
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 SENTENÇA EXFis 1017554-19.2023.8.11.0041 (C) Vistos. Cuida-se de exceção de pré-executividade oposta por Clodoaldo Monteiro da Silva no bojo da presente execução fiscal ajuizada pelo Estado de Mato G… Ver mais
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