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Processo nº 1002642-21.2024.4.01.0000

ID: 311445636

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002642-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA HELVIA FERNANDES DE OLIVEIRA MEDEIROS JOAO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002642-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1082279-11.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1002642-21.2024.4.01.0000

ID: 311445637

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002642-21.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA HELIO WALTER FERNANDES DE OLIVEIRA HELVIA FERNANDES DE OLIVEIRA MEDEIROS JOAO CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA JOSE CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA LUIZ AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043) ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA (OAB/DF 40.866)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002642-21.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1082279-11.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASS… Ver mais

Processo nº 1056574-11.2021.4.01.3400

ID: 315276483

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1056574-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA OLIVEIRA POLICE DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANA OLIVEIRA POLICE DE FREITAS (OAB/DF 30.890)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1056574-11.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIANA OLIVEIRA POLICE DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA OLIVEIRA POLICE … Ver mais

Processo nº 1075392-11.2021.4.01.3400

ID: 262166405

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075392-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

OLGA SANTANA FIALHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE WALRAVEN (OAB/CE 15.142)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1075392-11.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLGA SANTANA FIALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DE CARVALHO … Ver mais

Processo nº 1041248-11.2021.4.01.3400

ID: 259981033

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041248-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CARMEN MARIA AGNES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCIANA SETTE MASCARENHAS (OAB/MG 83.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1041248-11.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NELSON CARPES NEIVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA SETTE MASCARENHAS - M… Ver mais

Processo nº 1032712-11.2021.4.01.3400

ID: 329571055

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032712-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA MARIA DE JESUS SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA (OAB/DF 56.431) RONAN SOUSA COSTA (OAB/DF 55.010) WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/DF 54.915)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1032712-11.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: VALERIA MARIA DE JESUS SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA -… Ver mais

Luis Eduardo Da Costa Abreu x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 326416267

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065304-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DA COSTA ABREU

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281) CLARISSA MACHADO FELICIO (OAB/MG 116.480) LALBERT GOMES SANTANA (OAB/DF 38.223) ALINE GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF 55.063) WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO (OAB/PI 8.865)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1065304-11.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065304-11.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS EDUARDO DA COSTA ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A, ALINE GONCALVES DE SOU… Ver mais

Luis Eduardo Da Costa Abreu x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 326416288

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065304-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DA COSTA ABREU

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281) CLARISSA MACHADO FELICIO (OAB/MG 116.480) LALBERT GOMES SANTANA (OAB/DF 38.223) ALINE GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF 55.063) WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO (OAB/PI 8.865)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1065304-11.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065304-11.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS EDUARDO DA COSTA ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A, ALINE GONCALVES DE SOU… Ver mais

Luis Eduardo Da Costa Abreu x Caixa Economica Federal - Cef e outros

ID: 326416309

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1065304-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIS EDUARDO DA COSTA ABREU

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA

Acórdão

Advogados:

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB/SC 33.281) CLARISSA MACHADO FELICIO (OAB/MG 116.480) LALBERT GOMES SANTANA (OAB/DF 38.223) ALINE GONCALVES DE SOUSA (OAB/DF 55.063) WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO (OAB/PI 8.865)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1065304-11.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1065304-11.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUIS EDUARDO DA COSTA ABREU REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO - PI8865-A, ALINE GONCALVES DE SOU… Ver mais

Processo nº 1005649-11.2021.4.01.3400

ID: 306051336

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005649-11.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DA SILVA CAVALCANTI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB/MG 97.622)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005649-11.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005649-11.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIA DA SILVA CAVALCANTI REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais

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