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União - Fazenda Nacional x Antonio Luiz Barbosa Guimaraes Junior

ID: 317075872

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1084715-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ BARBOSA GUIMARAES JUNIOR

80

Advogados:

FABRICIO DE FREITAS MACHADO (OAB/MG 208.133) DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB/MG 49.526) CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB/MG 105.197) ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB/MG 177.132) THAIS CASTANHA MARCONDES (OAB/MG 177.049)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1079089-92.2023.4.06.3800

ID: 323313719

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1079089-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS YOSSEFI MENEGATTO JHONY TRINDADE CRUZ

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB/SP 410.232) VINICIUS SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 409.471) THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI (OAB/SP 372.730) DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB/SP 391.534)

AÇÃO PENAL Nº 1079089-92.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA RÉU : ELIAS YOSSEFI MENEGATTO ADVOGADO(A) : DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB SP391534) ADVOGADO(A) : THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI (OAB SP372730) ADVOGADO(A) : VINICIUS SANTANA RIBEIRO (OAB SP409471) RÉU : J… Ver mais

Processo nº 1012353-92.2023.4.06.3800

ID: 316487807

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012353-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOANA VIEIRA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB/MG 112.082) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB/MG 181.124) AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB/MG 106.868) MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB/MG 226.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012353-92.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOANA VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA DUARTE COELHO (OAB MG226707) ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 1079089-92.2023.4.06.3800

ID: 323313709

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Criminais com JEF Adjunto de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1079089-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE BARBALHO REBOUCAS ELIAS YOSSEFI MENEGATTO JHONY TRINDADE CRUZ

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO CASSIANO XAVIER VEIGA (OAB/SP 410.232) VINICIUS SANTANA RIBEIRO (OAB/SP 409.471) THIAGO MAURICIO VIEIRA DA ROCHA AMALFI (OAB/SP 372.730) DIEGO ALVES DE SEVERO (OAB/SP 391.534) LADISAEL BERNARDO (OAB/SP 59.430) ROBERTA MASTROROSA DACORSO (OAB/SP 187.915) LETICIA AIDA MEZZENA (OAB/SP 333.462)

AÇÃO PENAL Nº 1079089-92.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA RÉU : ALEXANDRE BARBALHO REBOUCAS ADVOGADO(A) : LETICIA AIDA MEZZENA (OAB SP333462) ADVOGADO(A) : ROBERTA MASTROROSA DACORSO (OAB SP187915) ADVOGADO(A) : LADISAEL BERNARDO (OAB SP059430) RÉU : ELIAS YOSSEFI MEN… Ver mais

Processo nº 1087043-92.2023.4.06.3800

ID: 306773202

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1087043-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO ROSA CPF N O 697504326-49

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 75.864)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1087043-92.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOSE GERALDO ROSA CPF N O 697504326-49 ADVOGADO(A) : EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG075864) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSE GERALDO ROSA , por meio do qual o alega que a sentença pro… Ver mais

Processo nº 6087647-94.2025.4.06.3800

ID: 283108183

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6087647-94.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6087647-94.2025.4.06.3800/MG IMPETRANTE : COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de “ MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR ” impetrado por COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LTDA contra sup… Ver mais

Processo nº 1002885-58.2023.4.06.0000

ID: 320594777

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1002885-58.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BICUDO DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL TADEU ROCHA (OAB/SP 404.036)

Agravo de Instrumento Nº 1002885-58.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010413-92.2023.4.06.3800/MG AGRAVANTE : MARCELO BICUDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) DESPACHO/DECISÃO A causa principal foi encerrada por sentença proferida no juízo de origem. De acordo com a… Ver mais

Processo nº 1093348-92.2023.4.06.3800

ID: 299273629

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093348-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RODRIGUES CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB/MG 70.727)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1093348-92.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ADEMIR RODRIGUES CARVALHO ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Quanto à possibilidade de autocomposição, deixo de designar audiência de concili… Ver mais

Melina Bee Perera x Comelli Energetica Ltda

ID: 322869441

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036797-63.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MELINA BEE PERERA

Polo Passivo:

COMELLI ENERGETICA LTDA

Decisão

Advogados:

JOHANN MULLER COSTA MARCIANO (OAB/GO 55.445) RICARDO BATISTA DAMASIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1036797-63.2023.8.11.0003 Vistos etc... MELINA BEE PERERA, via seu bastante procurador, ingressou neste Juízo com a presente “Ação de Rescisão Contratual e Ação de Indenização”, em desf… Ver mais

Processo nº 1074530-92.2023.4.06.3800

ID: 309882307

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074530-92.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOCARBEM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA LOC MASTER LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BARBARA MELO CARNEIRO (OAB/MG 119.519) JULIA ARAUJO DA SILVA SILVEIRA (OAB/MG 176.047) JESSICA MOREIRA BRITO (OAB/MG 115.757) EDUARDO MANEIRA (OAB/DF 20.111) DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB/RJ 159.708) DANIEL LANNES POUBEL (OAB/RJ 172.745)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074530-92.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LOCARBEM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO(A) : DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO(A) : EDUARDO MANEIRA (OAB DF020111) ADVOGADO(A) : JESSICA MOREIRA BRITO (OAB MG… Ver mais

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