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Processo nº 1014779-58.2023.8.26.0576

ID: 313016561
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014779-58.2023.8.26.0576 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - V.G.F. - - W.A.R. - - F.V.D. - Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 466/2024 a citação pelo domicílio judicial eletrônico é destinado às pessoas jurídicas de direito privado cadastradas na plataforma do CNJ. Tal modalid… Ver mais
Processo 0008429-37.2024.8.26.0576 (processo principal 1019338-58.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ana Cristina Coelho Machado - Nora Ney Aparecida Pereira de Souza - - Aparecida Guilherme Pereira - Vistos. Págs. 37/42: manifeste-se a parte exequen… Ver mais
Processo 1023412-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agrícola Canavieira Guareschi & Oliveira Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o disposi… Ver mais
Intimação
Processo 1018174-58.2023.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Nilce Aparecida Alves - Posto isso, com fundamento no § 13º do art. 28-A do Código de Processo Penal e na forma do art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiç… Ver mais
Processo 0000547-58.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1035569-68.2020.8.26.0576) (processo principal 1035569-68.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - M M Pequito Junior Eireli Me - - Manoel Mendes Pequito Junior - Fls. 92 - providencie,… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036798-72.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. G. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANICE TAVARES MOURA - PA29005 POLO PAS… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036798-72.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K. G. E. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVANICE TAVARES MOURA - PA29005 POLO PAS… Ver mais
Processo 1036798-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Viscardi Lopes - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuição do … Ver mais
Processo 1036798-24.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juarez Mendes dos Reis Filho - - Captasol Comercio, Instalacao e Manutencao Eletrica Ltda - Holms Consultoria Em Segurança Eireli e outro - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que desejam prod… Ver mais
Processo 0000737-50.2025.8.26.0576 (processo principal 0001517-58.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Marta Luiz de França Costa - Claro S.A. - Vistos. (1) Com o depósito de fls. 231 (autos principais), dou por garantido o juízo. (2) Intime-se a parte executada para emb… Ver mais
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