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Processo nº 1015365-17.2023.8.26.0602

ID: 338931773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1015365-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

M. P. F. S. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ROBERTO LORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA DENISE AMADOR DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015365-17.2023.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.P.F. - - S.A.P. e outro - Vistos. Aguarde-se a vinda aos autos do resultado da diligência e transcurso …

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Processo nº 0011205-29.2024.8.26.0602

ID: 308077700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011205-29.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAFAEL FERNANDES LANDIM – M.E

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA NOVOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID CUNHA NOVOA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 0011205-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1042040-17.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ciência à exequente a respeito das resp…

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Processo nº 1006053-17.2023.8.26.0602

ID: 281296143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006053-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1006053-17.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls…

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Processo nº 1006053-17.2023.8.26.0602

ID: 277979117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006053-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1006053-17.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls…

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Processo nº 1006053-17.2023.8.26.0602

ID: 278311304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006053-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1006053-17.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls…

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Processo nº 1006053-17.2023.8.26.0602

ID: 279964285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006053-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1006053-17.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls…

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Processo nº 1006053-17.2023.8.26.0602

ID: 279676312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006053-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1006053-17.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls…

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Processo nº 1040197-17.2023.8.26.0602

ID: 319810053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1040197-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. A. DE S. L.

Intimação

Advogados:

FABIO BRAGGION

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1040197-17.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - D.A.S.L. - Vistos. Diante dos idênticos pedidos formulados às fls. 120 e 121, considerando que o requerido reside em outra Comarca e …

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M. S. R. x A. C. De A. M. R.

ID: 302724329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1017308-35.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. S. R.

Polo Passivo:

A. C. DE A. M. R.

Intimação

Advogados:

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAMILA GOLDANI BORDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017308-35.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.R. - A.C.A.M.R. - Vistos. Verifica-se que requer a ré a concessão do benefício da justi… Processo 1017308-35.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.S.R. - A.C.A.M.R. - Vistos. Verifica-se que requer a ré a concessão do benefício da justiça gratuita no âmbito do processo 1008672-17.2023.8.26.0602, benefício que defiro nesta oportunidade, dada a inexistência de qualquer elemento nos autos a infirmar sua afirmação de hipossuficiência, benesse que, impende destacar, estende-se também ao presente feito. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes perante o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (Cejusc) (fls. 86/88), que conta com a concordância do Ministério Público (fls. 91), extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, consignando que, ressalvada a irrepetibilidade dos alimentos até então prestados, o valor acordado entre as partes retroage à data da citação, nos termos do artigo 13, §2º, da Lei n.º 5.478/68, e da Súmula n.º 621 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. Certifique-se o trânsito em julgado nesta data, por força da preclusão lógica, dada a natureza consensual da solução do litígio. As custas devem ser rateadas igualmente entre as partes, nos termos do artigo 90, §2º, do Código de Processo Civil, ressalvada a inexigibilidade temporária de tais verbas, eis que beneficiárias da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do mesmo diploma legal. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, dada a solução consensual do litígio. Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo n.º 1008672-17.2023.8.26.0602, também em trâmite neste juízo, já que o acordo celebrado entre as partes e ora homologado por sentença abrange também o feito em voga. Expeça-se ofício para implementação dos descontos em folha de pagamento, uma vez que informada a existência de vínculo empregatício do alimentante, cabendo à zelosa Serventia expedir ofício a todo e qualquer empregador do alimentante, independentemente de nova decisão e com a mera informação nos autos, para realização dos desconto em folha dos alimentos fixados (que deverão constar do ofício), com transferência ou depósito em conta bancária da representante legal dos menores (fls. 86), sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo Setor de Recursos Humanos da empresa. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado e com o traslado desta sentença para os autos do processo n.º 1008672-17.2023.8.26.0602, arquivem-se tanto os presentes autos como os autos do feito mencionado, com inclusão do código de movimentação próprio no sistema, observadas as formalidades legais e independentemente de nova determinação, cumprindo observar que inexistem valores em aberto a ensejar qualquer cobrança ou extração de certidão para fins de inscrição da dívida ativa, em face da autora, nos termos do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo - Ofícios de Justiça - Tomo I, já que beneficiária da justiça gratuita. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: JAMILA GOLDANI BORDIN (OAB 479898/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)

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Daiane Silva Bispo Me x Crb Incorporação E Construção Ltda. e outros

ID: 308887598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033019-17.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAIANE SILVA BISPO ME

Polo Passivo:

CRB INCORPORAçãO E CONSTRUçãO LTDA. DENY ALEXANDRE HENARE DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS OTAVIO INGUTTO DA ROCHA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA POLES CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA SARKIS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033019-17.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daiane Silva Bispo Me - CRB Incorporação e Construção Ltda. - - Deny Alexandre Henare da Silva e outros - Vistos…

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