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Juízo Ex Officio e outros x Zilene Batista Silva

ID: 303593508

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção V - Intimações de Despachos Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1057754-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICIPIO DE SãO JOSE DO RIO PRETO

Polo Passivo:

ZILENE BATISTA SILVA

Despacho

Advogados:

ROGER DE MARQUI RODOLPHO (OAB/SP 231.478) NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 160.715)

DESPACHO Nº 1057754-32.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Zilene Batista Sil… Ver mais

Processo nº 0004819-32.2022.8.26.0576

ID: 309801773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004819-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE PUBLICIDADE RIO PRETO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE 23.599) RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB/CE 3.432) ANDERSON DE CARVALHO SALES (OAB/SP 305.778)

Processo 0004819-32.2022.8.26.0576 (processo principal 1036131-77.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Empresa de Publicidade Rio Preto S/A - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Vistos. No curso da demanda as partes noticiaram a celebração de acordo e informaram o integral cum… Ver mais

Luis Fernando Da Silva x Banco Safra Financeira S/A

ID: 321181805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1071916-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB/SP 397.793) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Processo 1071916-32.2022.8.26.0576 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Luis Fernando da Silva - Banco Safra Financeira S/A - EXTINGO A SEGUNDA FASE DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS e O PROCESSO com resolução de mérito, declarando o autor devedor do réu no obtido conforme acima, na data… Ver mais

Thiago Rodrigues Goncalves x Município De Botucatu

ID: 325601132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011124-17.2023.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO RODRIGUES GONCALVES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE BOTUCATU

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISADORA MINETTO CORADI (OAB/SP 369.168) DANILO LOFIEGO SILVA (OAB/SP 238.609)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011124-17.2023.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Thiago Rodrigues Goncalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Municíp… Ver mais

Jairo Gonçalves Pereira Me x Hb Saúde S/A

ID: 278930233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040003-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIRO GONçALVES PEREIRA ME

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

CARMO AUGUSTO ROSIN (OAB/SP 103.324) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

ADV: Carmo Augusto Rosin (OAB 103324/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 1040003-32.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jairo Gonçalves Pereira ME - Reqdo: HB SAÚDE S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito e… Ver mais

Processo nº 1030497-32.2022.8.26.0576

ID: 325203456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030497-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MOVEEDU INOVAçãO E EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELI FONTANA (OAB/SP 424.773)

Processo 1030497-32.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Moveedu Inovação e Educação Ltda - Vistos. Observado o pagamento integral da dívida executada, JULGO EXTINTO este feito pela Satisfação da Obrigação. Tratando-se de Cumprimento de Sentença/Execução anterior à modific… Ver mais

Processo nº 1044853-32.2022.8.26.0576

ID: 294916539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1044853-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SôNIA MARIA PENTEADO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI (OAB/SP 172.926)

Processo 1044853-32.2022.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sônia Maria Penteado Lopes - Vistos. Inicialmente, ressalto que a retenção e respectivo recolhimento de contribuições previdenciárias e de… Ver mais

Marcina Maria Da Silva Gambardela x Cvc Brasil Operadora E Agencia De Viagens S.A. e outros

ID: 306292032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014201-32.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCINA MARIA DA SILVA GAMBARDELA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. EZOG AGêNCIA DE VIAGENS E TUR LTDA ME

Intimação

Advogados:

MICHELE CAPELINI GUERRA LOPES (OAB/SP 229.152) MARIANA PIMENTEL DIAS LOPES LIMA (OAB/SP 359.249) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 1014201-32.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcina Maria da Silva Gambardela - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a. - - Ezog Agência de Viagens e Tur Ltda Me - Vistos. (1) Tendo em vista que o cumprimento de sentença em… Ver mais

Jéssica Carvalho De Oliveira Fazzio Fagundes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 292922327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020704-52.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SUBMARINO VIAGENS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB/SP 316.528) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) JÉSSICA CARVALHO DE OLIVEIRA FAZZIO FAGUNDES (OAB/SP 349.958)

Processo 0020704-52.2023.8.26.0576 (processo principal 1029818-32.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jéssica Carvalho de Oliveira Fazzio Fagundes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Submarino Viagens Ltda - Vistos. (1) Expeça-se mandado de levantamento eletrônic… Ver mais

Processo nº 1036802-75.2024.4.01.3200

ID: 319270758

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036802-75.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RAMES AUGUSTO SOBRAL DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRA ALVES DE CARVALHO (OAB/AM 988) HARIANE ROSARI LEAL SCHROETER FELIX (OAB/AM 12.127)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036802-75.2024.4.01.3200 AUTOR: RAMES AUGUSTO SOBRAL DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CP… Ver mais

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