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Resultados para "1036861-05.2023.4.06.3800" – Página 11 de 13

Processo nº 1025706-05.2023.4.06.3800

ID: 272781835
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1025706-05.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : ELENINHA CLAUDIA SANTOS DUARTE ADVOGADO(A) : EDRIANE GONCALVES DE LIMA (OAB MG194374) ADVOGADO(A) : TAMIRES ARAÚJO DE SOUZA LIMA (OAB MG229481) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de pro… Ver mais
Intimação
Processo 1036861-88.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Abc - Associação Brasileira de Caminhoneiros - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 96/97 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação de Produção Antecipada de Provas, com pedido de tutela de urgência para… Ver mais

Processo nº 1088562-05.2023.4.06.3800

ID: 312643426
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1088562-05.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1088562-05.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PARTE AUTORA : ENGEMATOZ ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIO CESAR PEREIRA VICTOR (OAB MG131840) ADVOGADO(A) : MEIRE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080899-05.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : VACCARI CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) DESPACHO/DECISÃO 1. Desassociem-se todos os processos indevidamente relacionados a este feito, já que os créditos executados são distintos. 2. Con… Ver mais

Processo nº 1016588-05.2023.4.06.3800

ID: 300250561
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016588-05.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO JOSE DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : RENATA GIORDANI ALVES LOPES (OAB MG173113) ADVOGADO(A) : THAISE TAMBORELLI DOS SANTOS (OAB MG122407) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/202… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1080414-05.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS INGLETTO ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) EXECUTADO : ELIANE DE PAULA MATOS ADVOGADO(A) : MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB MG092324) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a… Ver mais

Processo nº 1077795-05.2023.4.06.3800

ID: 294234399
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1077795-05.2023.4.06.3800/MG APELADO : JOSE EUSTAQUIO VIEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : WEXLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB MG188906) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se, na origem, de mandado de segurança objetivando que seja determinado às autoridades coatoras a adoçã… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1083421-05.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALEXSANDRO MARLON DA SILVA BRANDAO ADVOGADO(A) : MARIANA COSTA (OAB GO050426) ADVOGADO(A) : DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) RÉU : FUNDACAO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO FELUMA SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expo… Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 1089726-05.2023.4.06.3800/MG EMBARGANTE : ANTONIA HELENA MACIEL ADVOGADO(A) : FABIO GOULART SOARES (OAB MG039420) ADVOGADO(A) : VIVIANE VILELA GOULART (OAB MG098482) ADVOGADO(A) : AMANDA DE PAULA FARIA (OAB MG187574) EMBARGANTE : GLAUCIA MACIEL PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIO G… Ver mais
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