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Resultados para "1036954-17.2024.4.01.3300" – Página 11 de 20

Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021822-17.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IONE RITA SILVA DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS Z… Ver mais
Sentença Tipo B
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1068576-17.2024.4.01.3300 AUTOR: AILTON PAIXAO DOS SANTOS FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO : B (RESOLUÇÃO 535/2006) - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - Rel… Ver mais
Intimação
Processo 1036954-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguime… Ver mais

Processo nº 1006593-17.2024.4.01.3300

ID: 293713526
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1006593-17.2024.4.01.3300 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PASCOAL DE CARVALHO MAIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Conforme o art. 3º, caput, da Lei n.º 10.259/2001, “c… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1041804-17.2024.4.01.3300 EXEQUENTE: IVANIS DE QUEIROS CERQUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - HABILITAÇÃO DE HERDEIRO(S) POR ordem … Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1050534-17.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEIDE MEIRE DE SOUZA PASSOS ROMAO Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN DOS REIS G… Ver mais

Processo nº 1023956-17.2024.4.01.3300

ID: 325293155
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023956-17.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PAS… Ver mais

Processo nº 1065763-17.2024.4.01.3300

ID: 333444614
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1065763-17.2024.4.01.3300 AUTOR: ELZA JESUS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo B O INSS ofereceu proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. A composição a que chegaram as par… Ver mais

Processo nº 1033947-17.2024.4.01.3300

ID: 308704045
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1033947-17.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS ROBERTO PAIXAO NEVES PINHEIRO REPR… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO : 1072262-17.2024.4.01.3300 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR :GILDASIO DE OLIVEIRA FERREIRA RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
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