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Resultados para "1036962-42.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036962-46.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLEIDE DOS SANTOS PRAIA REPRESENTANTES … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015816-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MAISA BENEDITA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA BRAZ (OAB MG058056) AUTOR : ANDREA MARTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MONICA CRISTINA BRAZ (OAB MG058056) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e ext… Ver mais

Processo nº 1048117-42.2023.4.06.3800

ID: 281056041
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1048117-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA ADVOGADO(A) : MIGUEL FREITAS LANZA AVELAR (OAB MG222930) ADVOGADO(A) : GABRIEL DIAS MOREIRA (OAB MG207140) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA ARAUJO LEAO (OAB MG213700) ADVOGADO(A) : MARIANA MENDES ALVARES DA SILVA CAM… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009705-42.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : M R P PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : RENATO FERREIRA AMERICANO (OAB MG117868) DESPACHO/DECISÃO 1. Observo que a executada, após ter noticiado a realização de depósito à disposição do juízo em outubro/2023 e requerido o parcelamento prev… Ver mais

Processo nº 1097393-42.2023.4.06.3800

ID: 291818280
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1097393-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SERGIO CORSINO HORTA ADVOGADO(A) : GISELE REZENDE DE SOUSA (OAB MG128494) ADVOGADO(A) : VICENTE NORONHA DE SOUSA (OAB MG051654) SENTENÇA Assim sendo, tendo presentes as razões expostas e, pelo que mais dos autos constam, julgo parcialmente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1075374-42.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE CELSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DAYANNA SANTOS DE ALMEIDA (OAB BA063182) ADVOGADO(A) : NERO CESAR DE MORAES (OAB MG179264) ADVOGADO(A) : DIANE APARECIDA GONCALVES CORREIA (OAB MG101762) DESPACHO/… Ver mais
Processo 1036962-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L Sys Tecnologia Eireli - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Págs. 627/641: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, artigo 336), apenas protestam pela pro… Ver mais

Processo nº 6004949-82.2025.4.06.0000

ID: 304263017
Data de Disponibilização: 23/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004949-82.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : ARAUJO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : TAINA LUCIANA DE CARVALHO (OAB MG216454) AGRAVANTE : MATILDE APARECIDA GONCALVES ARAUJO ADVOGADO(A) : TAINA LUCIANA DE CARVALHO (OAB MG216454) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumen… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1027747-42.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : VALDEVINO VICENTE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB MG150635) DESPACHO/DECISÃO 1.     Cuida-se de ação pela qual a parte autora pretende a substituição do índice da TR no FGTS. 2.    Anteriormente, o STJ no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074986-42.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ODILON GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIELA ALMEIDA MARINHO (OAB MG112300) DESPACHO/DECISÃO Baixo o feito em diligência. Objetiva a parte autora, em síntese: 1) o reconhecimento do exercício do trabalho sob condiç… Ver mais