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Resultados para "1036962-49.2017.8.26.0506" – Página 11 de 12

Processo 1029396-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Energia Elétrica - K.C.N. - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fu… Ver mais
Processo 1000878-49.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Mara Silvia Alexandre Costa - Amaral Barbosa Filho - - Roberto Alexandre Barboza - - Joao Alexandre Barbosa - - Maria Cristina Barboza e outros - Vistos. PROCESSAMENTO CONJUNTO DAS HERANÇAS E INVENTARIANTE 1) Não tendo ha… Ver mais
Processo 1014846-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Magna Chaves Martins - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tar… Ver mais
Processo 1005340-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Sampio Pereira de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese:… Ver mais
Processo 1043461-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Wender Carlos dos Santos - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Tran… Ver mais
Processo 1002624-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ricardo Violante de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tar… Ver mais
Processo 1009123-49.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edna da Glória Fernandes Nabeiro - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso d… Ver mais
Intimação
Processo 0012308-34.2025.8.26.0506 (processo principal 1007183-49.2017.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.R.C.S. - Vistos. À luz do disposto nos artigos 98 e… Ver mais
Processo 1036962-25.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L Sys Tecnologia Eireli - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Págs. 627/641: (i) As partes da demanda, na petição inicial (CPC, artigo 319, VI) e contestação (CPC, artigo 336), apenas protestam pela pro… Ver mais
Intimação
Processo 1060727-49.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Rubilan Donizeti da Silva - réu revel - Vistos. Folhas 239/240: defiro a penhora dos DIREITOS que a parte executada tem sobre o imóvel matriculado sob o nº 194.160 , no 2º Ofício de … Ver mais
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