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Processo nº 1027863-02.2023.8.11.0041

ID: 261641166

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027863-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES () ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

Processo nº 1027863-02.2023.8.11.0041 (h) VISTOS, M.V.L. representado por SERGIO ITACARAMBI GUASQUE FARIA propôs AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA em desfavor de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA e SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA. Nar… Ver mais

Processo nº 1041928-02.2023.8.11.0041

ID: 310929503

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041928-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEICE HELLEN COSTA LEITE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041928-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDA(S): JOSE LUIZ PAES DE BARROS Trata-se de recurso especial interposto por LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES, com fundamento no artigo 105, … Ver mais

Processo nº 1041928-02.2023.8.11.0041

ID: 310929511

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041928-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ PAES DE BARROS

Decisão

Advogados:

RENATO CESAR MARTINS CUNHA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1041928-02.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES RECORRIDA(S): JOSE LUIZ PAES DE BARROS Trata-se de recurso especial interposto por LUCINETE DE OLIVEIRA MORAES, com fundamento no artigo 105, … Ver mais

Processo nº 1039733-10.2024.8.11.0041

ID: 282281488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039733-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA COSTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1039733-10.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais

Processo nº 1039733-10.2024.8.11.0041

ID: 282281495

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039733-10.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Acórdão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1039733-10.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FA… Ver mais

Daiana Quintans Queiroz Ferreira Alves e outros x Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A

ID: 277844675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006751-17.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DAIANA QUINTANS QUEIROZ FERREIRA ALVES LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Intimação

Advogados:

LÍVIA NAVA PAGNAN SPIANDORELO (OAB/SP 349.490) ANDRE AZEVEDO KAGEYAMA (OAB/SP 277.160)

ADV: Andre Azevedo Kageyama (OAB 277160/SP), Lívia Nava Pagnan Spiandorelo (OAB 349490/SP) Processo 1006751-17.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daiana Quintans Queiroz Ferreira Alves, Luciano Alves de Oliveira - Reqda: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Vistos… Ver mais

Orminda Da Silva Correa x Banco Bmg S.A.

ID: 305766414

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004389-02.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORMINDA DA SILVA CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO () MARIANNA BARROS SABER () HEBER AZIZ SABER () CLEITON CARLOS KLASNER ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1004389-02.2023.8.11.0041. AUTOR: ORMINDA DA SILVA CORREA REU: BANCO BMG S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c nulidade contratual, restituição e indenização… Ver mais

Processo nº 1034113-17.2024.8.11.0041

ID: 280950402

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034113-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1034113-17.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIA… Ver mais

Processo nº 1034113-17.2024.8.11.0041

ID: 280950408

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034113-17.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDWIGES DA COSTA E SILVA

Acórdão

Advogados:

JEANNY CRISTINA DA SILVA BOTELHO CAPISTRANO () BRUNO ALEXANDRE CAPISTRANO DE IRINEU SILVA () PEDRO MOACYR PINTO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1034113-17.2024.8.11.0041 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS, CARTÃO DE CRÉDITO] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIA… Ver mais

Processo nº 1001355-41.2024.8.11.0087

ID: 283385964

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001355-41.2024.8.11.0087

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S/A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA () NATHALIA SATZKE BARRETO () NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1001355-41.2024.8.11.0087 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [CONTRATOS BANCÁRIOS, INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL] RELATOR: EXMO. SR. DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS REDATORA DESIGNADA: EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLA… Ver mais

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