Resultados para "1036996-05.2022.8.11.0041" – Página 11 de 11

MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº 1004598-05.2022.8.11.0041 (PJE 02) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por ELETROFRIGOR PECAS LTDA e outros contra ato indigitado coator de lavra SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA e SUPERINTENDENTE DE FIS… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005273-25.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005273-25.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA POLO PASSIVO:ANTONIO LUCIANO DE ALMEIDA FONSECA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RAIMUND… Ver mais

Processo nº 1020506-05.2022.8.11.0041

ID: 304997639
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020506-05.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Adjudicação Compulsória, Aquisição] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1020506-05.2022.8.11.0041

ID: 304997640
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1020506-05.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Adjudicação Compulsória, Aquisição] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS AL… Ver mais

Processo nº 1021864-05.2022.8.11.0041

ID: 292382666
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 1021864-05.2022.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação ordinária proposta por WELLYTHON PEREIRA PAELO em face do ESTADO DE MATO GROSSO, aduzindo em síntese que se inscreveu no concurso para os cargos de Investigador de Polícia e Escrivão de Polícia Judiciária, obten… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Processo nº 1042428-05.2022.8.11.0041

ID: 258322667
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1042428-05.2022.8.11.0041. AUTOR(A): WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES REU: SECRETÁRIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, MUNICÍPIO DE CUIABÁ VISTO. Trata-se de ação de concessão de aposentadoria especi… Ver mais
CD. PROC. 1023481-80.2023.8.11.0003 Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizaçao por Danos Morais Requerente: David Zeferino Reis Requerida: Projeto Rio Vermelho Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vistos etc. DAVID ZEFERINO REIS, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Obrigação de Fazer c/c Ind… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1044659-05.2022.8.11.0041 AUTOR: WILSON NATALINO REIS REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c revisional e nulidade contratual com r… Ver mais
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