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Processo nº 1036996-44.2025.8.26.0053

ID: 321188400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036996-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HERBERLE BORTHOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DAS NEVES RAFAEL MOLINA (OAB/SP 352.651) IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ (OAB/SP 442.825)

Processo 1036996-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonathan Herberle Bortholin - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jonathan Herberle … Ver mais

Processo nº 1036996-44.2025.8.26.0053

ID: 321188404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036996-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HERBERLE BORTHOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DAS NEVES RAFAEL MOLINA (OAB/SP 352.651) IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ (OAB/SP 442.825)

Processo 1036996-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonathan Herberle Bortholin - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jonathan Herberle … Ver mais

Processo nº 1036996-44.2025.8.26.0053

ID: 321148300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036996-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HERBERLE BORTHOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DAS NEVES RAFAEL MOLINA (OAB/SP 352.651) IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ (OAB/SP 442.825)

Processo 1036996-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonathan Herberle Bortholin - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jonathan Herberle … Ver mais

Processo nº 1036996-44.2025.8.26.0053

ID: 321148301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036996-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HERBERLE BORTHOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL DAS NEVES RAFAEL MOLINA (OAB/SP 352.651) IANARA HIPÓLITO BONINI FERRAZ (OAB/SP 442.825)

Processo 1036996-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jonathan Herberle Bortholin - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jonathan Herberle … Ver mais

Processo nº 1069782-66.2024.4.01.3300

ID: 308513825

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1069782-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

THAINA SANTA ANA PINTO DE SOUZA (OAB/BA 76.313) MARIA PAULA SILVA CARVALHO (OAB/BA 69.685)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO: "B" PROCESSO: 1069782-66.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:MARIA DAS GRACAS CERQUEIRA OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1081034-66.2024.4.01.3300

ID: 299808384

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081034-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LUIS DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA (OAB/BA 29.576) HUGO SOUZA VASCONCELOS (OAB/BA 21.453) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (OAB/BA 29.688) CLERISTON PITON BULHOES (OAB/BA 17.034) LEON ANGELO MATTEI (OAB/BA 14.332) FRANCISCO LACERDA BRITO (OAB/BA 14.137) PEDRO CESAR IVO TRINDADE MELLO (OAB/BA 29.505) BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES (OAB/BA 43.014)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081034-66.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO LUIS DIAS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CARNEIRO DA SILVA GUIMAR… Ver mais

Processo nº 1010806-66.2024.4.01.3300

ID: 294187692

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010806-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS BISPO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010806-66.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: DOMINGOS BISPO DOS SANTOS REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1033989-66.2024.4.01.3300

ID: 280662062

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033989-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LUCIMERE CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB/BA 19.031)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1033989-66.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIMERE CONCEICAO SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTAN… Ver mais

Processo nº 1052904-66.2024.4.01.3300

ID: 329372192

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1052904-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA CRUZ REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1052904-66.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA MARIA CRUZ REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS Z… Ver mais

Processo nº 1004307-66.2024.4.01.3300

ID: 331357334

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004307-66.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STEEL PRIME METALURGICA LTDA

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1004307-66.2024.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra STEEL PRIME METALURGICA … Ver mais

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