"1038045-93.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 11 de 12

Instituto Nacional Do Seguro Social x Marlene Francisca Andrade Pereira

ID: 315836916

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036202-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARLENE FRANCISCA ANDRADE PEREIRA

80

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA (OAB/MG 93.481)

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1057930-93.2023.4.06.3800

ID: 277824123

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057930-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIA CAMARGOS FONSECA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAZARIO NICOLAU MAIA GONCALVES DE FARIA (OAB/MG 119.891) HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR (OAB/MG 132.991) LUCAS CALDEIRA ALVES (OAB/MG 203.692) MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS (OAB/MG 67.115)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1057930-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VALERIA CAMARGOS FONSECA ADVOGADO(A) : MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS (OAB MG067115) ADVOGADO(A) : LUCAS CALDEIRA ALVES (OAB MG203692) ADVOGADO(A) : HERCULANO JOSE RIBEIRO JUNIOR (OAB MG132991) ADVOGADO(A) : NAZAR… Ver mais

Processo nº 1038045-23.2025.8.26.0053

ID: 301055227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1038045-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MELO RODRIGUES, JOãO LISBOA DE SOUZA MAYARA FERNANDA PIPINO LOPES MELINA NICOLE TANNUS DE OLIVEIRA MIRIAM VALERIA BATISTA DA SILVA MôNICA BEZERRA DE MOURA MURILO CHAIB SIQUEIRA CABRAL NANCY ELIZABET DA SILVA ODáRIO MENEZES DUARTE ODETE FERREIRA DE MORAIS PAULO EMILIO MARTINE DE SOUZA PAULO HENRIQUE CAMILO SPADA PAULO HENRIQUE NERI DA SILVA PEDRO ROSSI VIEIRA RAFAELA DA SILVA RAMON SCAQUETTI REGIANNE CHRISTIAN CARVALHO CARRER RENAN DO NASCIMENTO RIBEIRO RENAN LIMA BAZILIO RENNAN FEITOSA MARTINS RICARDO MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 1038045-23.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriel de Melo Rodrigues, - - João Lisboa de Souza - - Mayara Fernanda Pipino Lopes - - Melina Nicole Tannus de Oliveira - … Ver mais

Processo nº 1102162-93.2023.4.06.3800

ID: 323185498

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1102162-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA JUNIA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB/MG 162.912)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1102162-93.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CASSIA JUNIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : MARINA ASSIS SOARES VIEIRA (OAB MG162912) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos das Portarias nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secr… Ver mais

Estado De São Paulo x Leia Maria De Oliveira Da Silva

ID: 313401935

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038045-57.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LEIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038045-57.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Leia Maria de Oliveira da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. -… Ver mais

Processo nº 1093529-93.2023.4.06.3800

ID: 322132168

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093529-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA MACIEL DE SOUZA MORAIS SERGIO LUIZ MACIEL DE SOUZA MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADRIANA CASADEI MACIEL COSTA (OAB/MG 190.980)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093529-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CATARINA MACIEL DE SOUZA MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ADRIANA CASADEI MACIEL COSTA (OAB MG190980) AUTOR : SERGIO LUIZ MACIEL DE SOUZA MORAIS (Sucessor) ADVOGADO(A) : ADRIANA CASADEI MACIEL COSTA (OAB MG190980) DESPAC… Ver mais

Processo nº 1079270-93.2023.4.06.3800

ID: 300115712

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1079270-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FONNTES GEOTECNICA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELBERT GONCALVES COELHO (OAB/MG 124.253)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1079270-93.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : FONNTES GEOTECNICA LTDA ADVOGADO(A) : HELBERT GONCALVES COELHO (OAB MG124253) DESPACHO/DECISÃO 1. Observo que, após o pedido da executada para recolhimento do mandado sem a pesquisa de ativos financeiros, ao argumento de ter parcelado os … Ver mais

Gabriel De Melo Rodrigues e outros x Estado De São Paulo

ID: 310529013

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2193755-81.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DE MELO RODRIGUES JOAO LISBOA DE SOUZA MAYARA FERNANDA PIPINO LOPES MELINA NICOLE TANNUS DE OLIVEIRA MIRIAM VALERIA BATISTA DA SILVA MONICA BEZERRA DE MOURA MURILO CHAIB SIQUEIRA CABRAL NANCY ELISABET DA SILVA LEMOS FERREIRA ODARIO MENEZES DUARTE ODETE FERREIRA DE MORAIS PAULO EMíLIO MARTINE DE SOUZA PAULO HENRIQUE CAMILO SPADA PAULO HENRIQUE NERI DA SILVA PEDRO ROSSI VIEIRA RAFAELA DA SILVA RAMON SCAQUETTI REGIANNE CHRISTIAN CARVALHO CARRER RENAN DO NASCIMENTO RIBEIRO RENAN LIMA BAZILIO RENNAN FEITOSA MARTINS RICARDO MONTEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193755-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / … Ver mais

Processo nº 1103229-93.2023.4.06.3800

ID: 297768337

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103229-93.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

YAGO HENRIQUE DE MATOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KENIA ROSA GAIA (OAB/MG 166.162) IENE FARIA ASSIS (OAB/MG 64.074) RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA (OAB/MG 177.964)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103229-93.2023.4.06.3800/MG AUTOR : YAGO HENRIQUE DE MATOS SOUZA ADVOGADO(A) : RAQUEL DE FARIA PAULA E SILVA (OAB MG177964) ADVOGADO(A) : IENE FARIA ASSIS (OAB MG064074) ADVOGADO(A) : KENIA ROSA GAIA (OAB MG166162) ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi nomead… Ver mais

Renato Fernandes Valério x Sarah Silva Costa De Oliveira e outros

ID: 300915031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011231-71.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO FERNANDES VALéRIO

Polo Passivo:

SARAH SILVA COSTA DE OLIVEIRA TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB/SP 164.275) GUSTAVO GUIMARÃES DE BRITO (OAB/SP 422.747)

Processo 0011231-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1038045-45.2021.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Renato Fernandes Valério - Tiago Pereira de Oliveira - - Sarah Silva Costa de Oliveira - Vistos. 1- Trata-se de cumprimento provisório de sentença, que … Ver mais

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