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Processo nº 0009568-86.2023.8.26.0405

ID: 319415584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009568-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0009568-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012909-40.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Vistos. Libere-se nos autos os depósitos …

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Banco Bradesco S.A. e outros x Leandro Genesio Da Silva

ID: 306436522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013448-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. HERNANI ZANIN JUNIOR

Polo Passivo:

LEANDRO GENESIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO CRISTIANO BARRETO BOTELHO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA NASCIMENTO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERNANI ZANIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013448-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1017600-97.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - - Hernani Zanin Junior - Leandro Genesio da…

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Gilberto Pereira Da Silva Junior x Clínica Veterinária Pet Shop Critcão Ltda.

ID: 309123468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004303-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CLíNICA VETERINáRIA PET SHOP CRITCãO LTDA.

Despacho

Advogados:

BÁRBARA MORA CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA MECHI DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004303-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1038059-38.2024.4.01.3200

ID: 327146160

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038059-38.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PALHETA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISA CRISTINA COSTA PARENTE

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038059-38.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Banco Bradesco S.A. x Fabio Alfredo Deeke e outros

ID: 302455904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039999-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

FABIO ALFREDO DEEKE GLAUCIA ELIANE DIAS DEEKE

Intimação

Advogados:

TIAGO JOHNSON CENTENO ANTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DUNICE PEREIRA MARCON

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039999-86.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Fabio Alfredo Deeke - - Glaucia Eliane Dias Deeke e outro - Vistos. Defiro a dila…

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Processo nº 1013809-86.2023.8.26.0405

ID: 325223046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013809-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VILMA CESARINA CORREA GONçALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHARLENE CAMPOS DI FAZIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013809-86.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma Cesarina Correa Gonçalves de Araújo - Vistos. Observo que das pesquisas realizadas foi localizado um…

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Estado De São Paulo e outros x Concessionária Das Linhas 8 E 9 Do Sistema De Trens Metropolitanos De Sao Paulo S.A.

ID: 276969796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1039417-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SAO PAULO S.A.

Despacho

Advogados:

RENATA DIAS MURICY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO VITOR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1039417-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem… DESPACHO Nº 1039417-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Osasco - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de Sao Paulo S.a. - Interessado: Delegado Tributario da Drt 14 - Osasco - Apelação nº 1039417-86.2023.8.26.0405 Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FPESP Apelada: CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A Interessado: DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DRT-14 - OSASCO 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Osasco Magistrada: Dra. Natália Assis Mascarenhas Trata-se de apelação interposta pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FPESP contra a r. sentença (fls. 115/118), proferida nos autos do MANDADO DE SEGURANÇA, impetrado por Concessionária das Linhas 8 e 9 do Sistema de Trens Metropolitanos de São Paulo S.A em face de ato praticado pelo Delegado Tributário da DRT-14 - Osasco, que concedeu a segurança pleiteada, para (i) afastar a incidência do ICMS nas operações envolvendo energia elétrica relativamente às rubricas de demanda de potência e penalidades aplicadas, bem como para o fim de (ii) reconhecer o direito da apelada à compensação dos valores recolhidos a título de ICMS sobre a parcela excedente da demanda efetivamente consumida, observando-se os procedimentos administrativos respectivos. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Verifico que a Procuradoria Geral de Justiça não se manifestou nos autos. Assim sendo, necessária se faz a remessa dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 12, caput, da Lei Federal 12.016, de 07/08/2.009, para manifestação, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. Oportunamente, voltem-me conclusos. São Paulo, 15 de maio de 2.025. KLEBER LEYSER DE AQUINO DESEMBARGADOR - RELATOR (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador) - Graziele Pereira (OAB: 185242/SP) - Renata Dias Muricy (OAB: 352079/SP) - 1º andar

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Processo nº 0007046-86.2023.8.26.0405

ID: 302456351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007046-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ORGANIZAçãO MOGIANA DE EDUCAçãO E CULTURA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO AGUIAR DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007046-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1003387-28.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda. - Vistos. Def…

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Processo nº 1012063-86.2023.8.26.0405

ID: 308712372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012063-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GADELHA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012063-86.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Francisca Gadelha da Silva - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido para declarar a aquisição em favor da parte autora sob…

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Processo nº 1038059-52.2024.8.26.0405

ID: 302435562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1038059-52.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA CORRêA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038059-52.2024.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Iolanda Corrêa Silva - Vistos. Fls. 70/71: Primeiramente, em que pesem as alegações da autora acerca do equívoco quanto ao …

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