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Angelica Almeida Viana x Estado De São Paulo

ID: 320761951

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038467-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA ALMEIDA VIANA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR FELIPE TORRES TRINDADE DA SILVA (OAB/SP 430.630) FRANCISCO EDIELSON MAIA (OAB/SP 464.827) LEA CÍNTIA THOMAZ DE ASSIS FERREIRA (OAB/SP 210.079) JAIME KUWEIPU LIN (OAB/SP 156.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038467-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Angelica Almeida Viana - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais

Claudio Roberto Melo Juvencio e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Eireli

ID: 292619241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031483-09.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO MELO JUVENCIO VANDA RITA DE MELO JUVENCIO

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI

Intimação

Advogados:

LILIAN AGUIAR COUTO (OAB/SP 312.241) CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB/SP 153.892)

Processo 1031483-09.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Vanda Rita de Melo Juvencio - Claudio Roberto Melo Juvencio e outro - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso d… Ver mais

Residencial Felippe Guarnieri x Felippe Guiarnieri Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 325980965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011894-09.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL FELIPPE GUARNIERI

Polo Passivo:

FELIPPE GUIARNIERI EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA (OAB/SP 185.064) GUSTAVO BASSETTO (OAB/SP 369.101) CAIO BASSETTO (OAB/SP 408.971)

Processo 0011894-09.2025.8.26.0224 (processo principal 1023335-09.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Residencial Felippe Guarnieri - Felippe Guiarnieri Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidad… Ver mais

Processo nº 1038467-74.2025.8.11.0001

ID: 291779507

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038467-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AILTON ALMEIDA DE MOURA LEANDRO BATISTA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALECIANE CRISTINA SANCHES (OAB/MT 14.513)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1038467-74.2025.8.11.0001 REQUERENTE: AILTON ALMEIDA DE MOURA, LEANDRO BATISTA GOMES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO -DETRAN Vistos etc. Trata-se de pedido de… Ver mais

Imobiliaria E Construtora Continental Ltda. x Claudenir De Jesus Oliveira

ID: 303394205

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048361-09.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

Polo Passivo:

CLAUDENIR DE JESUS OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO TERRAÇÃO (OAB/SP 302.305) LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1048361-09.2021.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Apelado: Claudeni… Ver mais

Processo nº 1006742-58.2020.4.01.0000

ID: 312786170

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006742-58.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LUCIANO GALLI

Intimação

Advogados:

PEDRO RAPOSO JAGUARIBE (OAB/DF 42.473)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006742-58.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038467-84.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RENATO LUCIANO GALLI… Ver mais

Processo nº 1038467-29.2024.4.01.3200

ID: 321453681

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038467-29.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO DOS SANTOS MARINHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA (OAB/DF 56.765)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1038467-29.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMARILDO DOS SANTOS MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Construtora Coesa S.A x Akal Comércio E Construções Ltda.

ID: 297779412

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0005514-09.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA COESA S.A

Polo Passivo:

AKAL COMéRCIO E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO BEZERRA DE SOUSA (OAB/SP 389.088) LEONARDO MENDES CRUZ (OAB/BA 25.711) ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES (OAB/BA 28.922)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005514-09.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Construtora Coesa S.a (Em recuperação judic… Ver mais

Processo nº 1038467-43.2024.8.26.0405

ID: 309164874

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038467-43.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTôNIO PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB/SP 345.432) FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

Processo 1038467-43.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Antônio Pereira dos Santos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 1… Ver mais

Processo nº 1038467-54.2025.8.26.0002

ID: 291096375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038467-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO KONISHI ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB/SP 450.096) AUREO AIRES GOMES MESQUITA (OAB/SP 125.268)

Processo 1038467-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Konishi Albuquerque - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição inicial uma declaração de pobreza em que afirma estar impossibilitada de arcar com as despesas do processo se… Ver mais

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