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Processo nº 1043669-12.2025.8.26.0002

ID: 291644602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1043669-12.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501)

Processo 1043669-12.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Hyundai Capital Brasil S.a - Vistos. GRD Nº 347984 R$ 222,12 1- Presentes os requisitos legais e comprovada a mora, defiro a medida liminar requerida, expedindo-se mandado de busca, apreens… Ver mais

Adomiram Batista Lira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325193243

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025336-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADOMIRAM BATISTA LIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

STELISY SILVA DA ROCHA XAVIER (OAB/AM 7.989) JOSE ESTEVAO XAVIER (OAB/AM 8.824)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1025336-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADOMIRAM BATISTA LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Maria Andreia Zurra Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 325287450

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012532-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANDREIA ZURRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB/AM 19.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012532-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ANDREIA ZURRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I… Ver mais

Processo nº 1020971-84.2024.4.01.3200

ID: 294856683

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020971-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Decisão

Advogados:

JETRO XAVIER DA SILVA (OAB/AM 7.433)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1020971-84.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILCA RODRIGUES PEDRACA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES F… Ver mais

Processo nº 1008167-84.2024.4.01.3200

ID: 280123453

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008167-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB/AM 5.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1008167-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. D. S. N., LUZIANE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por H. D. S. N., meno… Ver mais

Processo nº 1008167-84.2024.4.01.3200

ID: 280123824

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008167-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HEITOR DOS SANTOS NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB/AM 5.979)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1008167-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: H. D. S. N., LUZIANE DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por H. D. S. N., meno… Ver mais

Processo nº 1011950-84.2024.4.01.3200

ID: 291175107

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011950-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ARTURO MICAEL COSTA CAVALCANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LUIZ EDUARDO QUEIROZ DA ROCHA (OAB/AM 11.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011950-84.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARTURO MICAEL COSTA CAVALCANTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 1037558-84.2024.4.01.3200

ID: 301117116

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037558-84.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FALCAO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

STEFANIA DE SOUZA FARIAS (OAB/AM 6.176) MARCELO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB/AM 7.023) CAIO GUIMARAES DE AZEVEDO (OAB/AM 8.945)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1037558-84.2024.4.01.3200 Classe: Mandado de Segurança Cível (120) Impetrante: Falcão Industria de Alimentos Ltda Impetrado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333083395

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0094477-10.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

CAMILE FULY BRAGA (OAB/RJ 114.003) DIOGO HENRIQUE FULY BRAGA (OAB/RJ 157.083)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0094477-10.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0094… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 333082987

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0094477-10.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO THOR GRANITOS E MARMORES LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

CAMILE FULY BRAGA (OAB/RJ 114.003) DIOGO HENRIQUE FULY BRAGA (OAB/RJ 157.083)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0094477-10.2023.8.19.0000 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0094477-10… Ver mais

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