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Processo nº 1011067-33.2023.8.11.0041

ID: 321751540

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011067-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1011067-33.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, com fund… Ver mais

Processo nº 1011067-33.2023.8.11.0041

ID: 321751551

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011067-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1011067-33.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. RECORRIDA(S): ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Trata-se de Recurso Especial interposto por MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, com fund… Ver mais

Processo nº 1026077-06.2024.8.11.0002

ID: 306078611

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026077-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRENO AURELIO FERREIRA MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS COMPAROTTO (OAB/SP 400.141)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026077-06.2024.8.11.0002 - APELANTE: BRENO AURELIO FERREIRA MENDES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Número do Protocolo: 1026077-06.2024.8.11.0002 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BR… Ver mais

Processo nº 1026077-06.2024.8.11.0002

ID: 306078618

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026077-06.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

NELSON FEITOSA JUNIOR (OAB/MT 8.656)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1026077-06.2024.8.11.0002 - APELANTE: BRENO AURELIO FERREIRA MENDES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Número do Protocolo: 1026077-06.2024.8.11.0002 Cuida-se de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BR… Ver mais

Processo nº 1030564-33.2023.8.11.0041

ID: 307646984

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1030564-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDILENE DE SOUZA SODRE VIANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR (OAB/MT 12.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030564-33.2023.8.11.0041. REQUERENTE: EDILENE DE SOUZA SODRE VIANA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva por arbitramento ajuizada por EDILEN… Ver mais

Sebastiao Ediberto De Almeida x Ahilton Do Couto e outros

ID: 320746644

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1027266-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO EDIBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AHILTON DO COUTO AYDIL DO COUTO BENEDITO DO COUTO SOBRINHO CARLOS ALBERTO DO COUTO ITA DO COUTO MARCIA MARIA DO NASCIMENTO COUTO MARIO DO COUTO NEUSA DO COUTO OSMAR DO COUTO SEBASTIANA MARIA DO NASCIMENTO COUTO SONIA MARIA DA SILVA COUTO VINICIUS NEGRISOLI COUTO MATOS

Sentença

Advogados:

THEMYSTOCLES NEY DE AZEVEDO DE FIGUEIREDO (OAB/MT 13.655) JAFFER BARBOSA SCHAPHAUSER (OAB/MT 20.549)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1027266-33.2023.8.11.0041. EMBARGANTE: SEBASTIAO EDIBERTO DE ALMEIDA EMBARGADO: AYDIL DO COUTO, BENEDITO DO COUTO SOBRINHO, SONIA MARIA DA SILVA COUTO, OSMAR DO COUTO, AHILTON DO COUTO, CAR… Ver mais

Processo nº 1043625-24.2024.8.11.0041

ID: 330541548

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1043625-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043625-24.2024.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Agêncie e Distribuição, Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 1043625-24.2024.8.11.0041

ID: 330541549

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1043625-24.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAILSON ALESANDRO MEDEIROS RAMOS

Acórdão

Advogados:

CLEITON CARLOS KLASNER (OAB/MT 25.868)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043625-24.2024.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Desconto em folha de pagamento, Agêncie e Distribuição, Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Leticia Santarem De Sena x Gian Keith Mendes Cunha

ID: 312861378

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1018148-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA SANTAREM DE SENA

Polo Passivo:

GIAN KEITH MENDES CUNHA

Sentença

Advogados:

INGRID GALVAO MACHADO (OAB/MT 32.119) ERMESON VIEIRA PIMENTA (OAB/MT 26.421)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018148-33.2023.8.11.0041. REQUERENTE: LETICIA SANTAREM DE SENA REQUERIDO: GIAN KEITH MENDES CUNHA Vistos. Cuida-se de AÇÃO de RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, proposta por LETICIA SANT… Ver mais

Processo nº 1046278-33.2023.8.11.0041

ID: 256151532

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046278-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDACIR ROCHA BERNARDON

Decisão

Advogados:

ODAIR APARECIDO BUSIQUIA (OAB/MT 11.564)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1046278-33.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): PDTEC S.A. RECORRIDA(S): LINDACIR ROCHA BERNARDON Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por PDTEC S.A., com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c”, da C… Ver mais

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