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Adiene Cristina Scarel Brenga x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 296150270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002120-82.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AIRTON DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002120-82.2025.8.26.0602 (processo principal 1048082-48.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Adiene Cristina Scarel Brenga - Facebook Serviços Online …

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Processo nº 1048082-88.2025.4.01.3400

ID: 301171679

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1048082-88.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO BRENDA GONCALVES DA CUNHA MARIA DAS CANDEIAS GONCALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1048082-88.2025.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DAS CANDEIAS G…

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Kauã Alves Duarte Dos Santos x Claudinei Duarte Dos Santos

ID: 295602207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0016778-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KAUã ALVES DUARTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLAUDINEI DUARTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIULIANNA CANTERUCCIO PERNICIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA THIEMY YAMAGUTI ARAKAKI YOGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016778-19.2022.8.26.0602 (processo principal 0016992-06.2005.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Kauã Alves Duarte dos Santos - Claudinei Duarte dos Sa…

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Processo nº 0004136-09.2025.8.26.0602

ID: 310695491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004136-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REBECA PEREIRA DOS SANTOS FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004136-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1048470-19.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caroline Santos Pereira - Vistos. Indefiro…

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Processo nº 0005008-58.2024.8.26.0602

ID: 321120365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005008-58.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. E. DE T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYANA BALTRUCHAITIS MENDES COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005008-58.2024.8.26.0602 (processo principal 1008312-19.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.E.T. - Defiro o pedido retro do MP e concedo nova oportunidade ao executado. …

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Processo nº 0004256-52.2025.8.26.0602

ID: 330418731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004256-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HERNANDES MORENO JOSé CARLOS MARTINS BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RODOLPHO TAVARES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MOLINA MATEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO HERNANDES MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004256-52.2025.8.26.0602 (processo principal 1044299-19.2022.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Martins Bezerra - - An…

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Processo nº 1001328-19.2022.8.26.0602

ID: 316013917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001328-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001328-19.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. De acordo com a disposição legal (art. 3º,§ 9º do Decreto-lei 911/69),…

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Processo nº 1048082-68.2025.8.26.0002

ID: 306514393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048082-68.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELEN SILVA MENDES MOLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAIARA ANDRADE DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048082-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Suelen Silva Mendes Molino - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente su… Processo 1048082-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Suelen Silva Mendes Molino - Vistos. Ausente a verossimilhança do alegado, teses jurídicas praticamente superadas no seio jurisprudencial, abusividade da taxa de juros bancários, ilegalidade da sua capitalização mensal e outras, indefiro o pedido de tutela antecipada. Indefiro a gratuidade processual postulada, uma vez que, tendo a parte autora domicílio em comarca diversa, Rondônia/RO, podendo ingressar com esta ação perante seu domicílio, por se tratar de relação de consumo, não se justifica a propositura da demanda perante esse juízo sem o recolhimento das custas processuais, presumível eventual necessidade de deslocamento. A escolha desta Comarca e a contratação de banca particular de advogados, além do objeto da demanda, propriamente, indicam ter a parte autora possibilidade de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento. Neste sentido: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de indenização por inclusão indevida em cadastros restritivos de crédito c/c declaração de inexistência de débito. Decisão que indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao autor, ora agravante, determinando o recolhimento das custas processuais. Insurgência. Inadmissibilidade. Deliberada escolha de foro diverso do domicílio para ajuizar sua ação. Conduta incompatível com a declaração de hipossuficiência. Decisão mantida. Efeito suspensivo cassado. Recurso não provido." (TJ-SP - 18ª Câmara de Direito Privado - AI 2098792-62.2017.8.26.0000; Relator Des. HÉLIO FARIA, 17/11/2017). Recolhidas as custas iniciais, nos termos do art. 4º, I, § 1º, da Lei 11.608/2003, com redação dada pela Lei 17.785/2023, correspondentes a 1,5% do valor atribuído à causa, observado o valor mínimo atualizado de 5 UFESPs, para o exercício atual, bem como as despesas para citação, pelo Portal Eletrônico (mediante guia FEDTJ - Cód. 121-0 - R$ 32,75), tornem conclusos. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TAIARA ANDRADE DANTAS (OAB 530706/SP)

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Ciências E Letras Ensino Ltda. e outros x Gilson Luiz Piccini Favara

ID: 302603096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018400-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIêNCIAS E LETRAS ENSINO LTDA. DIDATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DIDáTICO LTDA.

Polo Passivo:

GILSON LUIZ PICCINI FAVARA

Intimação

Advogados:

LUIS CESAR THOMAZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MALUF PONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018400-19.2022.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Ciências e Letras Ensino Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - Gilson Luiz Piccini Favara …

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Claudomir Guardia Colatto x Adc Participações E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 297911033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1045463-19.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIR GUARDIA COLATTO

Polo Passivo:

ADC PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA MI PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELITON HENRIQUE DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FABIO DA SILVA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045463-19.2022.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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