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Processo nº 1053469-64.2025.8.26.0002

ID: 323938992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053469-64.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALEXANDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1053469-64.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana Alexandro - Vistos. Indefiro o segredo de justiça, pois não observada qualquer das hipóteses do art. 189, do CPC. Ante a divergência entre a assinatura lançada na procuração (fls. 11) e aquela constante do do… Ver mais

Processo nº 1103327-78.2023.4.06.3800

ID: 309970574

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103327-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS ISIDORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB/MG 202.834)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1103327-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DAS GRACAS ISIDORIO ADVOGADO(A) : ANDREIA MARIA DOS REIS SANTOS (OAB MG202834) DESPACHO/DECISÃO Considerando que se trata de pedido de restabelecimento de benefício previdenciário, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (q… Ver mais

Processo nº 1062199-78.2023.4.06.3800

ID: 315131602

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1062199-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MATIAS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB/BA 42.490)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1062199-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA MATIAS DE JESUS ADVOGADO(A) : ADRIANA DO PRADO SANTOS ANDRADE (OAB BA042490) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o rec… Ver mais

Processo nº 1065594-78.2023.4.06.3800

ID: 279050343

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1065594-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DIRINO ARRUDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS TACIANO KLEIN (OAB/SC 20.935)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1065594-78.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ROGERIO DIRINO ARRUDA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requ… Ver mais

Processo nº 1040956-78.2023.4.06.3800

ID: 333104649

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040956-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIO JOSE RIGUEIRA DE QUEIROZ (OAB/MG 81.590)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1040956-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : TANIA MARA CARNEIRO ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE RIGUEIRA DE QUEIROZ (OAB MG081590) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar : o recor… Ver mais

Processo nº 1064527-78.2023.4.06.3800

ID: 332988414

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1064527-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RUFINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB/MG 102.442)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1064527-78.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : DANIEL RUFINO ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisiç… Ver mais

Processo nº 6003282-78.2023.4.06.3800

ID: 332988103

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6003282-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO LEITE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 6003282-78.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO LEITE ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito … Ver mais

Processo nº 1076652-78.2023.4.06.3800

ID: 299605489

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076652-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA APARECIDA SILVA ANTUNES (OAB/MG 172.903)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1076652-78.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA APARECIDA SILVA ANTUNES (OAB MG172903) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei nº 13.105/2015 (arts. 1.023, § 2º e 203, § 4º) e da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, faço vista dos pres… Ver mais

Processo nº 1074227-78.2023.4.06.3800

ID: 308996018

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074227-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB/MG 120.181)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1074227-78.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : KATIA CILENE MARIA FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à part… Ver mais

Processo nº 1086158-78.2023.4.06.3800

ID: 332988419

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1086158-78.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANDERLUCIA PIO MOREIRA (OAB/MG 126.229)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1086158-78.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : VANDERLUCIA PIO MOREIRA (OAB MG126229) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte aut… Ver mais

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