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Processo nº 1030116-58.2024.4.01.3300

ID: 283270121

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030116-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Decisão

Advogados:

CIRLANIA MOTA ALEXANDRINO (OAB/DF 69.631) RAFAEL BARCELOS DE MELLO (OAB/RS 70.657) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1030116-58.2024.4.01.3300 VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO: 26 A 30/05/2025 A questão que precisa ser solucionada nos autos é aquela atinente ao fundamento da decisão de ID 2128157736, proferida pela banca do concurso objeto d… Ver mais

Processo nº 1081138-58.2024.4.01.3300

ID: 320816745

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1081138-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TANIA CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO ROSA DA COSTA (OAB/GO 50.744)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1081138-58.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA CONCEICAO DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO ROSA DA COSTA - GO50744 POLO P… Ver mais

Processo nº 1064260-58.2024.4.01.3300

ID: 330556344

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064260-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA LUZ CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEANDRO DA HORA SILVA (OAB/BA 47.506)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1064260-58.2024.4.01.3300 AUTOR: IRACEMA LUZ CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Visando pôr fim ao litígio, as parte… Ver mais

Processo nº 1064260-58.2024.4.01.3300

ID: 330556345

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1064260-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo B

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1064260-58.2024.4.01.3300 AUTOR: IRACEMA LUZ CONCEICAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO B) Relatório dispensado na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Visando pôr fim ao litígio, as parte… Ver mais

Processo nº 1018379-58.2024.4.01.3300

ID: 316479287

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018379-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA MARIA DE QUEIROZ SOUSA

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018379-58.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018379-58.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A, FERNANDA DE… Ver mais

Processo nº 1027303-58.2024.4.01.3300

ID: 304781810

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027303-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA DE JESUS SANTOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANILA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 55.085)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1027303-58.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANA RITA DE JESUS SANTOS ALMEIDA REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1001792-58.2024.4.01.3300

ID: 295185157

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001792-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JUSTINO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001792-58.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JUSTINO DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1058149-58.2024.4.01.3300

ID: 296082176

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1058149-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVONEIDE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB/BA 18.914) LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO (OAB/BA 56.144)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1058149-58.2024.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS VIEIRA DA SILVA BRITO - BA56144 … Ver mais

Processo nº 1081623-58.2024.4.01.3300

ID: 325853242

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1081623-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDIELE ALMEIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HEBERT BARBOSA DE JESUS CHAVES (OAB/BA 55.279) DILVAN SOUZA RAMOS (OAB/BA 63.758)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1081623-58.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDIELE ALMEIDA PEREIRA REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1016148-58.2024.4.01.3300

ID: 304783240

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016148-58.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSIMO GOMES DOS SANTOS

Intimação polo passivo

Advogados:

PAULO RICARDO BARROS DE OLIVEIRA (OAB/BA 74.156) IGOR CERQUEIRA SANTOS MORENO (OAB/BA 78.446)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 4ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016148-58.2024.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO P… Ver mais

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