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Resultados para "1500302-04.2022.8.26.0383" – Página 11 de 29

Processo nº 1500302-58.2020.8.26.0323

ID: 302555493
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-58.2020.8.26.0323 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - CIOMAR DE OLIVEIRA SANTOS - Vistos. Fl. 243: Ciente. Aguarde-se o encerramento das providências adotadas quanto à destinação das materiais pendentes (fls. 239), com posterior nova vista o Minist… Ver mais
Processo 1500302-72.2025.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.C. - Anoto a decisão de fls. 36/37 - DECRETO PRISIONAL. Fls. 42/51: Manifeste-se a exequente. Deverá o executado regularizar sua representação processual, eis que fls. 52 é apócrifa. Pra… Ver mais
Processo 1000626-67.2024.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.T.F.A. - Vistos. Diante do certificado as fls. 58, remetam-se estes autos ao Cartório Distribuidor local para redistribuição a 1ª Vara Criminal desta comarca, para reunião aos a… Ver mais
Intimação
Processo 1000626-67.2024.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - J.T.F.A. - Vistos. Ciente da redistribuição dos presentes autos a esta Comarca. Providencie a serventia o apensamento dos presentes autos aos de número 1500302-20.2024.8.26.0355. … Ver mais
Processo 1500302-54.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tim Celular S.a. - Vistos. Os embargos à execução fiscal foram encaminhados à segunda instância para apreciação de recurso. Aguarde-se o julgamento do recurso oposto nos embargos ou provocação do … Ver mais

Processo nº 1500302-64.2025.8.26.0426

ID: 331709185
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500302-64.2025.8.26.0426 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.R.G. - G.F.G. - Vistos. 1. Fls. 55/58: defiro. Registre-se a habilitação da vítima junto ao SAJ. 2. F. 68: certifique-se como solicitado pelo Ministério Público, dando-lhe nova vista d… Ver mais
Intimação
Processo 1500302-11.2021.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MATHEUS MORATORE SANTOS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento sentença, com o devido cadastramento da guia de recolhimento pela VEC (PEC: 0012514-33.2025.8.26.0996 - fls. 244), bem como procedidas as … Ver mais
Intimação
ADV: Sara Aparecida dos Santos Prates (OAB 132689/SP), Ana Letícia Roza Belo (OAB 393544/SP), Camila Cristiane Alves de Brito Lomas (OAB 399459/SP) Processo 1500302-28.2023.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ré: MILENE DO NASCIMENTO - Manifeste-se a defesa da ré, no prazo de 05 (ci… Ver mais

Processo nº 1500302-19.2018.8.26.0488

ID: 306239123
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-19.2018.8.26.0488 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Queluz Quimica Limitada - Vistos. Os autos remontam ao ano de 2018. Assim, intime-se a Fazenda para que se manifeste acerca de eventual prescrição intercorrente. Sem prejuízo, intime-se ainda o ex… Ver mais

Processo nº 1500302-97.2024.8.26.0394

ID: 306017941
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500302-97.2024.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - FELIPE ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA - Vistos. Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 24 de julho de 2025, às 14:30h, mantendo as determinações referentes à sua realização consta… Ver mais
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