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Mulheres Centro Paulista De Recuperacao Ltda. x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 301456893

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182805-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MULHERES CENTRO PAULISTA DE RECUPERACAO LTDA.

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RODOLPHO MUNHOZ DAS NEVES (OAB/SP 427.072) MARIA PAULA VAZ PAIXÃO (OAB/SP 490.178) WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB/SP 336.391)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182805-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de Cotia; 3ª Vara Ci… Ver mais

Processo nº 1500538-20.2022.8.26.0297

ID: 296721004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500538-20.2022.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DE OLIVEIRA CORREIA

Intimação

Advogados:

AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB/SP 378.960)

Processo 1500538-20.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - IGOR DE OLIVEIRA CORREIA - F. 202. Não há fundamento legal que autorize a dispensa do comparecimento de testemunhas à audiência de instrução designada para sua oitiva, mesmo que se trate de servidores públ… Ver mais

Processo nº 1500538-50.2023.8.26.0405

ID: 314044913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500538-50.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WLADIMY DA SILVA LIMA

Intimação

Advogados:

TEODORICO PEREIRA DE MENEZES NETO (OAB/CE 44.150)

Processo 1500538-50.2023.8.26.0405 - Inquérito Policial - Receptação - WLADIMY DA SILVA LIMA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de WLADIMY DA SILVA LIMA, com fundamento no art. 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal. a… Ver mais

T. N. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303893076

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-93.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

T. N. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

FLÁVIO TIEPOLO (OAB/SP 263.026)

DESPACHO Nº 1500538-93.2024.8.26.0153 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: T. N. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Intime-se o(a/s) Advo… Ver mais

Processo nº 1500538-48.2020.8.26.0084

ID: 319819604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-48.2020.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA

Intimação

Advogados:

DIEGO DOS SANTOS AZEVEDO GAMA (OAB/SP 231.028) CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB/SP 448.759)

Processo 1500538-48.2020.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA - Vistos. Tendo em vista que o beneficiário HELVECIO TEIXEIRA DE SOUSA, RG n° 24524193-SP/SSP, cumpriu os termos do acordo homologado pelo Juízo, julgo por sentença extinta a punibili… Ver mais

Processo nº 1500538-26.2020.8.26.0544

ID: 297587584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-26.2020.8.26.0544

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS

Intimação

Advogados:

LILIAN MOTA DA SILVA (OAB/SP 275.890)

Processo 1500538-26.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS MATHEUS AUGUSTO DE JESUS - Vistos. Fls. 552/553: Diante da manifestação do Ministério Público às fls. 559 e não havendo manifestação da defesa (fls. 570), autorizo a destruição dos objetos apreendidos às fls. 4… Ver mais

Processo nº 1500538-69.2023.8.26.0140

ID: 295886216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Chavantes - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-69.2023.8.26.0140

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. C.

Intimação

Advogados:

JENIFER STÉFANY MARQUES DA SILVA (OAB/SP 420.199)

Processo 1500538-69.2023.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.A.C. - Vistos. 1. Para a audiência em continuação designo o dia 29 de julho de 2025, às 15h30min, que será realizada de forma híbrida. O representante do Ministério Público e os Advogados poderão, caso queiram, part… Ver mais

Processo nº 1500538-15.2022.8.26.0428

ID: 312986956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-15.2022.8.26.0428

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCIO CIAPPINA GALLERANI (OAB/SP 306.888) JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB/SP 297.259) GUSTAVO FELIPPE MAGGIONI (OAB/SP 282.605)

Processo 1500538-15.2022.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Adilson Aparecido de Oliveira - Vistos. Fls. 90. INDEFIRO, por ora. Tendo-se em vista que em fls 83/88 houve a expedição de MLE no importe de R$ 3.309,67, deverá a Exequente juntar aos autos, no praz… Ver mais

C. De C. De I. L. A. De A. R. C. O. P. E N. P. x H. S. C.

ID: 301555235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001279-53.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. DE C. DE I. L. A. DE A. R. C. O. P. E N. P.

Polo Passivo:

H. S. C.

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB/SP 204.998) EMÍLIO SILVÉRIO DE MELO (OAB/SP 447.158)

Processo 1001279-53.2023.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.I.L.A.A.R.C.O.P.N.P.S. - H.S.C. - Vistos. A exequente requer a penhora de dinheiro do executado, em valor correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão… Ver mais

Processo nº 1500538-79.2025.8.26.0114

ID: 304330808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500538-79.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO BERTON FEDERICI (OAB/SP 236.426)

Processo 1500538-79.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Simples - F.B.S. - K.B.A. - Fls. 44/46: Defiro o pedido, para alterar o item "b" da decisão de fixou as medidas protetivas, para passar a constar: (b) proibição de contato do agressor com a vítim… Ver mais

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